DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2023. Pregão Eletrônico N° 39/2023 - Registro de Preços - Contratação de empresa para a impressão e confecção de Pregão Eletrônico N° 11/2023 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Media e Alta Complexidade (TFD, Policlínica Sede e Litoral e Programa Melhor em Casa), distribuição gratuita de Mata de São João, a serem custeados com recurso proprio e Vinculado Através Da Portaria 1545/2015. Abertura: 16/03/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 12/2023 - FMAS- Registro de Preços - Aquisição de fardamento para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 1.981 de 28 de junho de 2022, portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, Portaria nº 3.278 de 03 de dezembro de 2020 e com recursos próprios.. Abertura: 16/03/2023 ás 09H. / MATA DE SÃO JOÃO BAHIA de 3 de março de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Abert.: 16/03/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de motobomba submersa monofásica e guinchos elétrico para atender o sistema de abastecimento nas comunidades rurais, deste município, bem como caqueiros ornamentais. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Pregão Eletrônico nº 016/2022. Abert.: 16/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, camaras de ar e pneus originais de primeira linha, não remoldados, não recauchutados que deverão atender as normas da ABNT, para atender as necessidades das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CREDORES DE PROPRIETÁRIO DE BEM EXPROPRIADO O Secretário de Administração do Município de Mirangaba, no uso de suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 195/2022, convoca os eventuais credores do imóvel localizado no Povoado Coqueiros, conforme descrição elencada no sobredito Decreto, para que compareçam à sede da Prefeitura Municipal de Mirangaba, no dia 10 de março de 2022, às 10 hs, para que se habilitem, a fim de receber possíveis créditos decorrentes do pagamento administrativo pelo bem expropriado. HIDAMAR SANTOS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Republicamos - PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2023- Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças, prestação de serviços mecânicos, elétrico, chaparia, alinhamento e balanceamento para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2023 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva nas impressoras e computadores da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 02/03/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 024/2023- Contratada: RESENDE E DIAS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.063.098/0001-09, VALOR GLOBAL: R$ 1.373.483,94 (um milhão trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Construção de 03 (três) Pontes em Concreto Armado, nas localidades Três Cancelas, Estiva Nova e Casa Branca, na Zona Rural do Município de Mucugê, no Estado da Bahia, conforme Convenio nº 924147/2021/MAPA/CAIXA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.08.001; ATI V I DA D E : 1.123; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000 e 17000000- VIGÊNCIA: 08 (oito) MESES; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2023. ID Nº 989698 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 07/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, que será realizado no dia 17/03/2023, às 09h00min, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 03/03/23. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 P.A. N° 045/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público ADIAMENTO do Pregão Presencial 011.2023, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Ambiental da zona urbana e rural do município de Nova Fátima-Ba para o dia 14 de março de 2023 às 14h00min. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 3 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 P.A. N° 044/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 16 de março de 2023 às 14h00min, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos do Município de Nova Fátima-BA, conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, de 3 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Prestação de serviços de assessoria administrativa, no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, transmissões das declarações, DCTFWEB, EFD-REUNF, acompanhamento junto a CEF e de ações físicas por parte da RECEITA FEDERAL DO BRASIL e negociação de parcelamentos previdenciários, para atender a demanda do Município de Ouriçangas/BA. Abertura 16/03/23, às 09h30min. Infor. das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Abertura 16/03/2023, às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em hospedagem e hotelaria para atender as demandas das Secretarias deste município, para atender a necessidade de diversas secretarias do município de Ouriçangas. Informações das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - Povoado Corimongo neste município. Abertura dia 21/03/23 às 09:30h Infor. das 08:00h às 13:00h. Tel: 75 3447-2112 - e-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 3 de março de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Presidente da CPL.