DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Jussara/Ba, 3 de março de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002 e pela Lei Federal nº. 8.666/93, resolve: Homologar o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço com hospedagem incluindo 03 (três) refeições (café, almoço e jantar) para pacientes do município de Jussara/BA, para realizarem tratamento médico na capital baiana, através do TFD (tratamento fora do domicilio). EMPRESA VENCEDORA: POUSADA BOM VIVER LTDA - CNPJ Nº 40.440.642/0001-26; VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Jussara/BA, 3 de março de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Pregoeira, após análise e julgamento da proposta de preço e da documentação de habilitação, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e pela Lei nº. 8.666/93 e do Edital na modalidade de Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço com hospedagem incluindo 03 (três) refeições (café, almoço e jantar) para pacientes do município de Jussara/BA, para realizarem tratamento médico na capital baiana, através do TFD (tratamento fora do domicilio). A Pregoeira declarou VENCEDORA a empresa: POUSADA BOM VIVER LTDA, CNPJ Nº 40.440.642/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Jussara/Ba, 3 de março de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 17/03/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989581. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de fogos de artifício para serem utilizados nos festejos, inaugurações, comemorações e eventos públicos oficiais no Município de Laje BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 17/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989336. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza, higienização e utensílios de cozinha para atender a demanda do Hospital e das Unidades de Saúde do Município de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 3 de março de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 101/2023 para a contratação da empresa VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará em fornecer bilhetes de passagens e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do Município, importando o valor global de R$ 139.107.25 (cento e trinta e nove mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 015/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 HOMOLOGO, o presente termo de dispensa de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso X e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente processo administrativo nº 102/2023 para a contratação da MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO MATOS inscrito no CPF Nº 444.030.975-53, que se responsabilizará pela LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA BOM PRAZER, Nº 400, BAIRRO JOÃO BATISTA I, LAPÃO-BA, DESTINADO AO APOIO DE HOMENS ADULTOS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS, NA MODALIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de acordo com o laudo de avaliação apresentado. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando- se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações RATIFICO o Ato da Dispensa nº 012/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024-2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023. Empresa adjudicatária: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, com uma proposta no valor Global de R$ 86.462,50 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023. Empresa adjudicatária: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.473.960/0001-20, com uma proposta no valor Global de R$ 3.840,00 (Três mil, oitocentos e quarenta reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023.Empresa adjudicatária: SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.567.265/0001-27, com uma proposta no valor Global de R$ 16.204,00 (Dezesseis mil, duzentos e quatro reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023. Empresa adjudicatária: H. L. M. DE SOUZA, CNPJ: 04.741.266/0001-46, com uma proposta no valor Global de R$ 88.873,40 (Oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023. Empresa adjudicatária: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45, com uma proposta no valor Global de R$ 127.840,00 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023. Empresa adjudicatária: ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 07.835.442/0001-05, com uma proposta no valor Global de R$ 94.615,20 (Noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023. Empresa adjudicatária: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.639.199/0001-56, com uma proposta no valor Global de R$ 308.477,00 (trezentos e oito reais, quatrocentos e setenta e sete reais.). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023. Empresa adjudicatária: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.264.692/0001-00, com uma proposta no valor Global de R$ 14.399,13 (Quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e treze centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023. Empresa adjudicatária: J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 14.661.578/0001-01, com uma proposta no valor Global de R$ 156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023. Empresa adjudicatária: FATOR X TECNO LO G I A DIGITAL LTDA, CNPJ: 31.216.370/0001-94, com uma proposta no valor Global de R$ 935.720,00 (Novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023. Empresa adjudicatária: COMERCIAL TRES ACORD ES EIRELI, CNPJ: 32.850.995/0001-76, com uma proposta no valor Global de R$ 232.400,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023. Empresa adjudicatária: C R TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 33.627.444/0001-00, com uma proposta no valor Global de R$ 1.238.506,00 (Um milhão, duzentos e tinta e oito mil e quinhentos e seis reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor Global de R$ 566.143,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e três reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023. Empresa adjudicatária: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, com uma proposta no valor Global de R$ 26.290,00 (Vinte e seis mil e duzentos e noventa reais). E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023. Empresa adjudicatária: TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.824.043/0001-79, com uma proposta no valor Global de R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022 - Concorrência nº 002/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Lapão-Bahia, conforme convênio 2115- 18 - FUNASA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 04/03/2023 à 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2023 - Contrato nº 069/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05. Objeto: contratação da empresa VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará em fornecer bilhetes de passagens e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do Município. Valor global de R$ 139.107.25 (cento e trinta e nove mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 03/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023. CONTRATO Nº 070/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO MATOS inscrito no CPF Nº 444.030.975-53 Objeto: Locação de imóvel localizada na avenida bom prazer, nº 400, Bairro João Batista i, LAPÃO-BA, destinado ao apoio de homens adultos com transtornos decorrentes do uso de substância psicoativas, na modalidade de centro de reabilitação, pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 03.03.2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL011/2023. CONTRATO Nº 068/2021 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: H.L.M DE SOUZA inscrito no CNPJ nº 04.741.266/0001- 46. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de colchão, travesseiro e rouparia para cama, berço e banho para atender as necessidades da estruturação dos serviços da rede Suas. Pelo valor de R$ 14.556,70 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 03/03/2023 à 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 541/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: VENEZZA CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.478.953/0001-84, com sede na Av. Tiradentes, nº 28, Centro, Riacho de Santana - Bahia, CEP: 46.470-000 OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 541/2022, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de setembro de 2022; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Brasil, nos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 3.2 e 5.1; resolve: Clausula 1ª - Fica, por este ato, acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 0,03 (três centavos), conforme especifica a planilha orçamentária. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 1.616.754,86 (hum milhão, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha realinhada. Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e VENEZZA CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - pela contratada.