DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600216 216 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 total R$ 518.000,00(quinhentos e dezoito mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/Bahia, 02 de março de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 002/2023-SRP, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: THACIO DE SANTANA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 27.321/0001-00, situada na Avenida Possidônio de Souza, nº 06, Centro, Ipecaetá, CEP: 4644.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 48.267,00 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais); LOTE-02 valor total R$ 51.000,00(cinqüenta e um mil reais)a empresa BAZAR LOBO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.346.239/0001-30, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 678, centro, CEP: 44.190.000, Santo Estêvão/Ba, vencedora dos Lotes: LOTE-03 valor total R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) LOTE 04 valor total R$ 518.000,00(quinhentos e dezoito mil reais). Ipecaetá/Bahia, 23 de fevereiro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por item visando Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares de Ipirá - BA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício 2023. Data: 17/03/2023 às 09 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro realizará licitação em 16/03/2023 às 09h00m, Local : www.licitacoes-e.com.br. [nº 989789]. Objeto: Aquisição de cestas básicas, que serão destinadas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo ao disposto na Política Nacional de Assistência Social.Tel. (73) 3548-2147. Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 3 de março de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 16 de Março de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. CHARLES O. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/03/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de Infraestrutura para festas, Meta 02 do convênio nº 930171/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e incentivo à Cultura (SEFIC) e o Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 098/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ 10.954.690/0001-71. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 04/02/2023 à 04/05/2023. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 097/2022 - Tomada de Preços nº. 003/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2023 PA 015-2023 Objeto: Prestação de Serviços na Elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativos de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação dos painéis fotovoltaicos, ou seja, tudo relativo a implantação da unidade geradora de energia solar para atender as escolas do município de Jaguarari (BA), conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 16.03.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 16.03.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-2023 PA 017-2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 20.03.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 20.03.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8-2023 PA 026-2023 Objeto: Aquisição parcelada de leite em pó para pacientes. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 21.03.2023, às 08:30 horas, início da disputa dia 21.03.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 3 de março de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo: 025/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preço para o fornecimento de medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 17/03/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2179 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO IL010/22-01. PA 10/22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO 07/22. Objeto: consultoria, capacitação permanente e continuada na área de gestão de saúde. IL010/22-01 - Contratado: PAULINO SAÚDE E GESTÃO SOCIEDADE LTDA, CNPJ (MF) 30.098.145/0001-38. Renovam-se os prazos e valores, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 04/01/2023, tendo como novo termo final o dia 04/01/2024. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste em R$72.000,00, sendo pago o valor mensal de R$6.000,00. Assinatura: 30/12/22. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PA 40/23. Objeto: de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (janela e split), com fornecimento de material. Às 9h, de 17/03/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PA 41/23. Objeto: aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Às 9h, de 20/03/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 3 de março de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 13/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/23. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras. ARP 01/2023 - Contratada: B. DANIEL INFORMATICA, CNPJ (MF) 11.607.273/0001-15. Valor: R$ 272.052,00; ARP 02/2023 - Contratada: C R TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI, CNPJ (MF) 33.627.444/0001-00. Valor: R$ 491.068,00; ARP 03/2023 - Contratada: CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 44.666.371/0001-82. Valor: R$ 28.000,00; ARP 04/2023 - Contratada: CLAYTE.COM TI LTDA, CNPJ (MF) 10.966.981/0001-80. Valor: R$ 22.860,00; ARP 05/2023 - Contratada: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME, CNPJ (MF) 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 124.344,50; ARP 06/2023 - Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ (MF) 30.195.733/0001-90. Valor: R$ 31.759,60; ARP 07/2023 - Contratada: HMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ (MF) 29.391.476/0001-82. Valor: R$ 19.925,00; ARP 08/2023 - Contratada: INFOSMS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 30.509.171/0001- 01. Valor: R$ 278.787,00; ARP 09/2023 - Contratada: JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA, CNPJ (MF) 38.441.834/0001-05. Valor: R$ 47.449,50; ARP 10/2023 - Contratada: L P EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 07.475.009/0001-06. Valor: R$ 17.119,00; ARP 11/2023 - Contratada: MAGNUM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ (MF) 27.330.718/0001-00. Valor: R$ 62.358,00; ARP 12/2023 - Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ (MF) 35.653.751/0001-91. Valor: R$ 7.557,98; ARP 13/2023 - Contratada: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) 27.075.106/0001-00. Valor: R$ 28.000,00; ARP 14/2023 - Contratada: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ (MF) 04.177.460/0001-40. Valor: R$ 76.900,00; ARP 15/2023 - Contratada: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 27.499.665/0001-48. Valor: R$ 15.500,00; ARP 16/2023 - Contratada: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, CNPJ (MF) 17.318.994/0001-91. Valor: R$ 38.000,00; ARP 17/2023 - Contratada: VIA NOVITA LTDA, CNPJ (MF) 04.447.180/0001-05. Valor: R$ 73.460,00; ARP 18/2023 - Contratada: ZENITE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ (MF) 42.933.602/0001-41. Valor: R$ 66.674,25. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 02/03/23. Assinatura: 02/03/23.