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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 215

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600215 215 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, para a aquisição de gêneros alimentícios - peixe, arroz e azeite de dendê, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição do Almeida-BA, durante o período da Semana Santa, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 16/03/2023. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida - BA, 2 de março de 2023 JOSÉ CARLOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para a seleção das melhores propostas para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço e Maior Desconto Por Item. Data da Sessão: Dia 21/03/2023. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 2 de março de 2023 JOSÉ CARLOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 15/03/2023, às 9:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades, de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 3 de março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019-23PE-PMG em 21/03/2023 às 09:00 hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de Cestas Básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da Lei Municipal nº 490/2011 - Lei de Benefícios Eventuais. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 989567 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação no horário de expediente administrativo Telefone: (77) 3452-4312, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. LARA SOARES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇOS POR LOTE SRP Nº 3/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS MERENDA ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 07/03/2023, às 8h, Abertura das propostas: 16/03/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 16/03/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. . YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Comissão Permanente de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 06 de março de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura de Ibiassucê - Bahia, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, objetivando o credenciamento e contratação de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos, leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua em estoque. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min. Ibiassucê - BA, 3 de março de 2023. GUTEMBERG CARDOSO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 009/2023 - objeto - aquisição de materiais esportivos para incentivo ao esporte no Município. Abertura no dia 16 de março de 2023 às 09:30. O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 010/2023 - objeto - serviços de recarga de toner e manutenção de computadores, impressoras e afins, para atender a demanda das Secretarias. Abertura no dia 16 de março de 2023 às 10:30. O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 011/2023 - aquisição de pneus, câmaras e protetores para à frota própria do Município ou a serviço. Abertura 16 de março de 2023 às 14:30. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara-Ba, 3 de março de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Dia 16/03/2023 às 9h. Objeto: serviços de Seguro para Veículos, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Dia 17/03/2023 às 8:30h. Objeto: aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Dia 17/03/2023 às 9:30h. Objeto: aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio Nº 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Editais: www.comprasbr.com.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na Prefeitura, Pç. 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, tel. 7335372125 ou e-mail: [email protected]. Ibirataia/Ba, 2 de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 156/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: A CASA LICITA LTDA; CNPJ nº: 23.959.105/0001-78; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento uma Embarcação para Transporte com Motor Popa, para o deslocamento da equipe de saúde da família no atendimento dos usuários do SUS, estabelecido e residentes nas 4 ilhas (ilha do gado, ilha do saco ilha grande e ilha pequena) como também nas comunidades ribeirinhas, realizando atendimento da área da Atenção Primarias do SUS; VALOR TOTAL: R$ 52.054,51 (cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490520000/601-5001002; DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROC. ADM.: 058/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 014/2023, no dia 16/03/2023, às 08H00, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades da Prefeitura na Abertura e Limpeza de Aguadas, Limpeza de Estradas Vicinais e outros serviços a serem executados em várias localidades do Município. O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00. Iguaí/BA, 3 de março de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 989780. Data da sessão: 17/03/2023. Horário: 13h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Ba, 3 de março de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: THACIO DE SANTANA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 27.321/0001-00, situada na Avenida Possidônio de Souza, nº 06, Centro, Ipecaetá, CEP: 4644.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 48.267,00 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais); LOTE-02 valor total R$ 51.000,00(cinqüenta e um mil reais)a empresa BAZAR LOBO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.346.239/0001-30, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 678, centro, CEP: 44.190.000, Santo Estêvão/Ba, vencedora dos Lotes: LOTE-03 valor total R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) LOTE 04 valor