DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, SORO E MATERIAL PENSO HOSPITALAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A Sessão ocorrerá no dia17/03/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 032/2023. CONTRATADO: FORTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Estudos Técnicos de Impacto Ambiental para execução da obra referente ao projeto intitulado "MUNDO DO CONHECIMENTO" na Sede do Município de Candeias Bahia, VALOR GLOBAL R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001001 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Secretário Municipal de Gestão Pública e o Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGAM o Pregão Eletrônico Nº 011/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para locação de multifuncionais para digitalização, impressão e cópia de documentos, scanner e monitor interativo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias, cujo certame teve como vencedoras as empresa: EXECUTIVA COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS P/ E para o lote 01, valor global do lote R$ 1.049.472,00 e 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o lote 0, valor global do lote R$ 27.996,00; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. Eriton dos Santos Ramos - Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMGE. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2023, Processo Administrativo n° 079/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOSDE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 3 de março de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PROC.: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. CONTRATADO: ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI. OBJ.: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/02/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023. VALOR: R$ 478.919,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: OLGA JESUS DE ARAUJO 29889552809, CNPJ 43.768.320/0001-07, VALOR: R$ 34.272,00. Capim Grosso - BA, 02 de março de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: IANE ALMEIDA DA SILVA 06041177520, CNPJ 39.971.441/0001-76, VALOR: R$ 38.400,00. Capim Grosso - BA, 2 de março de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA JURÍDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Credenciados: 49.485.140 ROMUALDO PEREIRA MACIEL, CNPJ 49.485.140/0001-96, VALOR: R$ 22.080,00. Capim Grosso - BA, 02 de março de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 A SEC. de Educação, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 014/2022, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO ELETRICISTA. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DE CAPIM GROSSO - BA", credenciados: 49.647.836 RODRIGO DE JESUS inscrito no CNPJ Nº 49.647.836/0001-71. Valor R$46.252,80, Capim Grosso - BA, 2 de março de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante ato da Comissão especial de Credenciamento nº 008/2022 torna público que realizará Credenciamento n°020/2023 Processo Administrativo nº 027/2023. Objeto: Credenciamento de empresa para locação de veículo destinado ao atendimento do transporte escolar da Rede pública municipal. Abertura do credenciamento a partir do dia 07/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 3 de março de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 A PMCA, torna público que realizará CD n° 017/2023 PA nº 024/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALV ES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/03/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de março de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Abertura: 23/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 23/03/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEICULOS DESTE MUNICIPIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu - BA, 3 de março de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cocos-BA, torna público que realizará no dia 22/03/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente à construção de escola na comunidade do Catulé do Galho, zona rural do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 13h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - BA, 3 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação