DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 3 de março de 2023. LUAN SANTOS MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 16/03/2023 às 09:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 03/03/2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - MAIS ATACADO E DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ nº 40.354.293/0001-20. OBJETO o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município vencedor nos lotes 01, 02 e 03; Valor do Contrato: R$ 549.568,86 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). E a empresa MARCELA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ nº 24.646.805/0001-75. vencedor no lote 04; Valor do Contrato: R$ 176.598,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais). O valor global da licitação é de R$ 726.166,86 (setecentos e vinte e seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Data do Contrato 08/02/2023, Vigência 31/12/2023. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 64/65/66/67/68/69/70-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 15.229.287/0001-01. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso geral, insumos e materiais descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). E a Empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 11.311.773/0001-05. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso geral e medicamentos controlados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). E a Empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 07.294.636/0001-32. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso injetável e medicamentos controlados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). E a Empresa 4M BR - CO M E R C I O E REP. DE MAT.E MEDICAMENTO HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.013.864/0001-00. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Medicamento de uso injetável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 68.000,00 (sessenta e oito). E a Empresa GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº CNPJ Nº 37.926.522/0001-29. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Insumos e materiais de uso permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). E a Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº CNPJ Nº 19.430.036/0001-33. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Material Odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos, Valor do Contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais). E a Empresa J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 26.084.880/0001-15. OBJETO contratação de empresa para aquisição de Material Odontológico permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no âmbito do município de Caetanos; Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O valor global da licitação é de R$ 2.145.221,32 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Data do Contrato 08/02/2023, Vigência 31/12/2023. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 62/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - BAHIA, torna público que firmou o 1º Termo de Aditamento Ao Contrato n. 062/2022, cuja Contratada é T S NASCIMENTO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 24.173.279/0001-73, com vigência de 24/02/2023 a 24/02/2024.Caetanos - BA, 17 de fevereiro de 2023.PAULO ALVES DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 A PMC - Ba, torna público que fará realizar licitação na modalidade TP Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Distrito do Alegre Município de Caetanos BA. A entrega e abertura das propostas será no dia 20 de março de 2023, às 09 hrs (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, N° 161, Centro, Caetanos - BA. O edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 03 de março de 2023. Paulo Alves dos Reis - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 A PMC - Ba, torna público que fará realizar licitação na modalidade TP Nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Distrito de Caldeirão Município de Caetanos. A entrega e abertura das propostas será no dia 20 de março de 2023, às 14 horas (quatorze horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. O edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 03 de março de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECURSO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que foram recebidas as contrarrazões das empresas GN BOTAO LTDA., CNPJ Nº.: 11.385.744/0001-98; J. CARVALHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº.: 01.806.683/0001-31; VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº.: 43.120.403/0001-87, o julgamento dos recursos protocolados pelas empresas: Construtora STS Ltda., CNPJ nº.: 05.294.691.0001-05; AR Engenharia Eireli, CNPJ nº.: 36.286.217/0001-57; J. Carvalho Serviços Eireli, CNPJ nº.: 01.806.683/0001-31, ocorrerá nos termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 c/c Art. 109, da Lei Federal 8.666/93, e terá início em 07/03/2023 e seu final em 14/03/2023, INFORMA-SE que a integra das contrarrazões encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 03/03/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, Caetité-BA, 15 de fevereiro de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3 PE/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Local: https://bll.org.br/. Dia 16/03/2023, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação e a contratação de empresa para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos e professores das escolas do sistema municipal de ensino do município de Caldeirão Grande - Bahia. Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub= 26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PA 232/2022: Julgamento às 09h do dia 20/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E MELHOR EM CASA, DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e- mail. [email protected]. Camacã/BA, em 06/03/2023. Fabiana Souza Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PA 273/2022: Julgamento às 09h do dia 21/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE COMUNITÁRIO DE EDEMIAS, PARA USO NO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, ADERIDO POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME PORTARIA DO MS Nº 3.241 DE 07/12/2020, ATRAVÉS DE RECURSO FINANCEIRO DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.981 DE 28 DE JUNHO DE 2022 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br e www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 06/03/2023. FABIANA SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 0058.11.07.350.2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA. OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Camaçari - Ba e o Serviço de Apoio às Micro e pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA, para a execução do projeto Hub de Negócios - Programa de desenvolvimento empresarial de Camaçari. O referido projeto tem por objetivo alavancar o desenvolvimento sustentável, a competitividade, o aperfeiçoamento técnico dos pequenos negócios e o incremento da geração de negócios, empregos e renda no município de Camaçari. Valor Global Estimado: R$ 8.655.784,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 5.148.496,00 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) serão aportados pelo SEBRAE/BA e R$ 3.507.288,00 (três milhões quinhentos e sete mil duzentos e oitenta e oito reais) serão repassados ao SEBRAE/BA pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA. Fundamentada no Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da homologação: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades das diversas secretarias e departamentos integrantes da administração central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 23/03/23 às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro.