DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600212 212 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 16 de março de 2023. Hora: 08:00 Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 003/2023 - CPL/SRP Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para a Aquisição de Óculos Completos (Armações + Lentes) visão Simples e Multifocal, para atendimento das necessidades com Assistência a Saúde realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 16 de março de 2023. Hora: 11:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Mobiliários em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 16 de março de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 3 de março de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 1/2023 Contratação de empresa para efetuar serviços de lavagem e limpeza completa das máquinas e veículos da frota municipal, dentro do perímetro urbano (com rampa) da sede do Município de Antônio Cardoso, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, no dia 16 de março de 2023, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso - Rua Coronel João Augusto, 49 - Centro, Antônio Cardoso - Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Antônio Cardoso-BA, 02 de março de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ENTERPRISE LOCADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.833.967/0001-79. Valor do Contrato: R$ 5.032.799,84 (cinco milhões trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.342.924/0001-41. Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA, para prestação de serviços de treinamento e capacitação continuada de líderes e servidores municipais, na modalidade de instrutoria Educação Digital e presencial, método exclusivo do IBGR e as especificações constantes na proposta da contratada. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 472.742,48 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 009/2023. Campo Alegre de Lourdes, 01 de março de 2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal de Campo Alegre de Lourdes EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 163/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e requalificação de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, no Município de Campo Alegre de Lourdes, de acordo com o Termo de Convênio nº 730/2021, celebrado entre o Município de Campo Alegre de Lourdes e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. PRAZO: 31/12/2022 a 31/08/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 08/2022, 29 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Abaíra torna público que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, do Dec. Municipal nº 084, de 26 de junho de 2022, da Lei Complementar n° 123, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de Géneros Alimentícios em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município, -Disputa 17/03/2023 as 08h:30 min- O Edital 09/2023, está disponível para consulta no Diário do Município. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, no dia 16/03/2023 às 09:00min. Objeto: Aquisição de combustível tipo etanol para abastecimento da frota municipal de Antas/BA, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2023. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 06 de março de 2023. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, no dia 16/03/2023 às 14:00min. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 3 de março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Credenciamento para Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas (preferencialmente MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede de ensino básico do Município de Aracatu, mediante adesão às condições previstas neste Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 06/03/2023, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação será até o dia 21/03/2023 ás 09:00H. LOCAL: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus anexos estão disponível no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu-BA, 3 de março de 2023. JAMES PORTO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer material didático, bem como, de expediente, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 21 de março de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 2 de março de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Aurelino Leal/BA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo os objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DIVERSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BA, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Data de abertura 16/03/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data de abertura 16/03/2023, às 08h:30Min;