DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-CPLCSO/PMVJ 2º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 15h00min do dia 16 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIOO DE VITÓRIA DO JARI/AP. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 16 de fevereiro de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato n.º 016/2023. Dispensa de Licitação: 005/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Ari Tavares de Melo, inscrito no CPF sob o n.º 070.502.402-49. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio em Manaus - AM. Valor: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Da Dotação: Secretaria Municipal de Saúde 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade n.º 10.302.0051.2057- Encargos com Ações de Saúde para Pessoas Carentes. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 490. Empenho:579. Data: 01/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n. º 011/2023, PP n.° 005/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos Servidores ativos da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Maior oferta. Abertura: 21 de março de 2023 às 14hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 3 de março de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº019/2023-CPL/PMB. Objeto: Contra-tação de Empresa no Fornecimento de Materiais Esportivos, de acordo com o Termo de Convênio nº 009/2022-AAR e Prefeitura Municipal de Barreirinha, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 16 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 06 até o dia 15 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 3 de março de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A Comissão Permanente De Licitação-CPL da Prefeitura de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-CPL. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção de Praça de Alimentação para o município de Beruri. ABERTURA: 27/03/2023 às 09:30h. Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação. Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am. Disponível a partir de: 06/03/2023. Beruri/AM, 3 de março de 2023 MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL Processo Administrativo: 1107/2023-SEMSA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse N° 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). ABERTURA: 11/04/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 2 de março de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 1º Edital ANTONIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO, Prefeito Municipal em Exercício de Itamarati, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 16 de janeiro de 2023, resolve: I - CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), (Anexo I) aprovado(s) no Concurso Público 001/2019, para comparecer(em), no prazo de 30 (trinta) dias na Secretaria de Administração na Sede da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, situada na Rua Boa Vista, 510, Centro, Itamarati-AM. CEP: 69510-000, a fim de: a) Apresentar (em) os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura, quais sejam os documentos específicos para o cargo, e os documentos do ANEXO II deste Edital, todos originais e cópias. b) Agendar o Exame Médico Pericial, na forma do item 1.10 do Edital de reabertura do concurso. II - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem documentos ilegíveis; nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas, em substituição ao original. III - Serão aceitos documentos por procuração com poderes específicos para entrega de documentos. IV - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o Candidato que não se apresentar no prazo acima indicado para tomar posse ou não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para o provimento do cargo, conforme dispõe o item II (Dos Requisitos para investira do cargo) do Edital de reabertura do concurso 01/2019. V - O candidato que não puder tomar posse do cargo no prazo supramencionado, poderá solicitar formalmente pela opção, por uma única vez, por ir para o último lugar na classificação final dos aprovados e classificados para o respectivo cargo, até a vigência do concurso. VI - Os demais candidatos aprovados serão convocados de forma gradativa atendendo as demandas municipais através de novos editais de convocação. VII - Todos os candidatos habilitados, em quaisquer dos cargos constantes da TABELA II - DETALHAMENTO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ZONA, REGIÃO deverão comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo e serão submetidos ao Exame Pré-admissional. O candidato que for considerado inapto ou não recomendado, pelo serviço médico determinado pela Prefeitura Municipal de Itamarati-AM será eliminado do Concurso Público. VIII - Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos acima fixados serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e convocados para nomeação, previstos no ato de nomeação ou em listagem oficial do Município de Itamarati-AM. IX - O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no edital de convocação, observadas as disposições legais e regulamentares, perderá o direito à investidura no referido cargo. X - A Lista de Convocados será publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, Mural da Câmara Municipal de Itamarati-AM, e no Diário Oficial dos Municípios https://diariomunicipalaam.org.br/ Itamarati-AM, 15 de fevereiro de 2023. ANTONIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo banco central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários de Operação da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos Ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de acordo com as exigências descritas no Termo de Referência e Seus Anexos. Que seria realizado no dia 08 de março de 2023, às 09h00min, fica adiada a sessão pública para o dia 17/03/2023 as 09h00min na Avenida Codajás, nº 1648, Bairro Petrópolis, CEP nº 69.063-380, Cidade Manaus, Estado Amazonas, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 3 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação