DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0035/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o nº 01.578.276/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 151/2021 e A.R.P. Nº 035/2022 - SMS e Processo Nº P235843/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico I - anticoncepcionais destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 151/2021 e A.R.P. Nº 035/2022 - SMS e Processo Nº P235843/2023. Valor Global R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ciro Roberto da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0033/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° PE22020- SMS e A.R.P. 059/2022 e Processo Nº P235844/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22020- SMS e A.R.P. 059/2022 e Processo Nº P235844/2023. Valor Global: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0032/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. DA Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22052 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 109/2022 - SMS e Processo nº P225842/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22052 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 109/2022 - SMS e Processo Nº P225842/2023. Valor Global: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0037/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22019 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 050/2022 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade Pregão Eletrônico N° 22019 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 050/2022 - SMS e Processo Nº P235848/2023. Valor Global: R$ 42.060,00 (Quarenta e dois mil e sessenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0031/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa D & V CO M É R C I O DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 05.964.983/0001-08. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22032 - SMS e A.R.P. 063/2022 e Processo Nº P235846/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados ás unidades de Saúde da Secretaria do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22032 - SMS e A.R.P. 063/2022 e Processo Nº P235846/2023. Valor Global: R$ 56.090,00 (Cinquenta e seis mil e noventa reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Derlange Pinheiro Maia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0034/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Ata de Registro de Preços Nº 037/2022 - SMS e Pregão Eletrônico Nº PE22004 - SMS e Processo Nº P235852/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Ata de Registro de Preços Nº 037/2022 - SMS e Pregão Eletrônico Nº PE22004 - SMS e Processo Nº P235852/2023. Valor Global: R$ 7.697,00 (Sete mil e Seiscentos e noventa e sete reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Da Fiscalização e Gestão: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Fa r m a c ê u t i c o da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral e terá como gestora a Sra. Larisse Araújo de Sousa, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01-PE O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 08:00h (oito Horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.01.01-PE, com fins a contratação de empresa para implantação de software e acompanhamento dos sistemas de informação dos indicadores de saúde, assim como gerenciamento, junto a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620- 000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: [email protected] ou fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole-CE, 3 de março de 2023 ITALO DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2023-SETAS A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2023-SETAS, ID nº 989682, que tem como objeto a aquisição de material permanente destinados a residencia inclusiva e celulares para os demais equipamentos, Proteção Social Básica - PSB (CRAS I, CRAS II e CRAS III - Centro de Referência da Assistência Social, SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Proteção Social Especial- PSE (CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, Abrigo Municipal e Residência Inclusiva) e IGD, NANA, todos assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá- CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 17/03/2023. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 3 de março de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1302.02.2023.CP O Presidente da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de abril de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tombado sob o N.º 1302.02.2023.CP, com fins a reforma e ampliação de diversas escolas em localidades do Município de Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 3 de março de 2023. ALEX DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/2023PESRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 03 de Março de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 17 de Março de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 03 de Março de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro(a)