DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubajara - CE, 1º de março de 2023 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF - CONTRATO Nº 20231145. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e E B SOARES CONSTRUÇÕES, no VALOR GLOBAL de R$ 1.522.823,08 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oito Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Edson Barros Soares. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01.03.2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 30/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA: E B SOA R ES CONSTRUÇÕES, no VALOR GLOBAL de R$ 1.522.823,08 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oito Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/03/2023. Varjota-CE, 1º de Março de 2023. ANTÔNIO FLÁVIO PIRES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Republicação - Proc. Nº 8779/2022 - ID CIDADES: 2022.001E0700001.01.0015 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão em Epígrafe (retificação da especificação técnicas dos objetos), objetivando Aquisição de 01 (um) caminhão truck prancha 6x2, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 208966 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 07/03/2023. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 17/03/2023. - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: às 08h01 min do dia 17/03/2023. Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 3 de março de 2023. IÊDA CRUZ OLIVEIRA BRÊTAS Pregoeira Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 18/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500003.02.0003. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento menor preço por item, objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de um (01) veículo zero KM, para atender as demandas da Secretaria Executiva de Educação do Município de Alegre/ES. Data de abertura da sessão: 16 de março de 2023. Horário: 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre/ES, 3 de março de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2022/ADM Pregão Eletrônico 026/2022 Processo n°001052/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o DECRÉSCIMO de aproximadamente 3,70% (três vírgula setenta por cento) do valor inicial do contrato, correspondente a quantia de R$ 49.860,90 (quarenta nove mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), bem como o ACRÉSCIMO de 22,95% (vinte e dois vírgula noventa e cinco por cento), correspondente à quantia de R$ 309.850,06 (setenta e um mil quarenta e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), inserção de um novo veículo, de acordo com o previsto no art 65, §1°, da Lei nº 8.666/93, conforme planilha anexa. Elementos de Despesas: 15990000000 e 155300000000. Ficha: 370. Assinatura: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0002 A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivacqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das ruas Genecy de Oliveira e Projetada 25, no bairro Alto Niterói, no município de Atílio Vivacqua-ES. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 913493/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 22/03/2023 às 08h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br. Atílio Vivácqua-ES, 3 de março de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades de diversos setores do Fundo Municipal de Barra de São Francisco - ES. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 22 de março de 2023 no portal de Compras da Bolsa de Licitaçoes do Brasil- BLL www.bll.org.br 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0001 Barra de São Francisco, 3 de março de 2023. MARCIA JOSE DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº 030 de 22 de março de 2022, comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços 000001/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Drenagem e Pavimentação de ruas no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma de Execução, Memória de Cálculo e BDI, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. Após análise e adequações necessárias, o Edital será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected] IDCidadES: 2023.012E0700001.01.0005 Barra de São Francisco, 3 de março de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023 - ID n° 989923. Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão de 13Kg e cilindro de 45kg, pelo sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 06/03/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 17/03/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 17/03/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de março de 2023. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0001 O Município de Dores do Rio Preto/ES torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender as demandas das Secretarias Municipais no ano de 2023. Vencedores: Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda nos lotes 03, 04, 06, 08, 14, 20, 21, 23, 24, 26, 40, 44, 61, 76, 81, 83 e 85; Gabriela Hubner Silverio nos lotes 05, 12, 16, 18, 25, 27, 30, 34, 45, 51, 52, 73, 74 e 80; Lorena Cosméticos Ltda 10, 37, 39, 42, 43 e 72; Eletroccon Solução e Integração Ltda nos lotes 19, 32, 33, 46, 54, 56, 60, 64, 65 e 66; Cescopel Atacado Distribuidora Ltda nos lotes 17, 29, 35, 36, 41, 49, 78 e 84; ES Licitações Ltda nos lotes 09, 11, 15, 53, 69 e 75; Polex Comercial Ltda nos lotes 31 e 38; Multinfo Informática e Tecnologia Eireli nos lotes 13 e 71; Marizilda Hibner Borges 68835957753 nos lotes 01, 07 e 70; e 3R Mercantil e Serviços Ltda nos lotes 02, 22, 28, 47, 48, 50, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 67, 68, 77, 79 e 82 no valor total de R$ 104.301,29. Dores do Rio Preto/ES, 3 de março de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 Contratado: FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA , FUMATRE, CNPJ nº 27.285.725/0001-20. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ECOPORANGA, CNPJ nº 14.798.479/0001-68. Objeto: Integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA. Valor Global: R$ 3.043.901,76 (três milhões, quarenta e três mil e novecentos e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura. Processo: 9830/2022. ID: 2023.025E0500001.10.0001 Elias Dal Col - Prefeito -Ecoporanga-ES, 03/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 87/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 31.196.144/0001-99 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 12.616,77 (doze mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 1029/2023 Elias Dal Col Prefeito - Ecoporanga-ES, 03/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 89/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: VIAÇÃO HELLEN LTDA, CNPJ: 10.513.527/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 28.111,38 (vinte e oito mil e cento e onze reais e trinta e oito centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 0719/2023 Elias Dal Col Prefeito - Ecoporanga-ES, 03/03/2023