DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 1028/2023 Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 03/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0003 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023 CONTRATO: 009/2023 PROCESSO: 104054/2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Conjuntos escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto; LEONARDO PRANDO FINCO - Perfeito - DATA: 16/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0003 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR: R$ 32.097,00(Trinta e dois mil e noventa e sete reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023 CONTRATO: 010/2023 PROCESSO: 104054/2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Conjuntos escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto; LEONARDO PRANDO FINCO - Perfeito - DATA: 16/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.406/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0007, que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS E PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 17/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 17/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 3 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPEMIRIM. DATA: 27/03/2023 às 09:30minh. LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.18.0001 Itapemirim-ES, 3 de março de 2023. DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES OBJETO: Registrar preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), bem como as necessidades das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do município de João Neiva PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2023 ATA N° 054/2023: BRANDÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, valor total de: R$ R$ 36.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0700001.02.0001 João Neiva/ES, 03 de março de 2023. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva Publique-se em 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2021, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento, de acordo com Emenda Parlamentar Federal - ano 2021. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 16/03/2023 às 08h. Inicio da disputa: 16/03/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0001 Linhares, 3 de março de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (viaturas caracterizadas do tipo SUV), para estruturar a Guarda Civil Municipal do Município de Linhares, de acordo com o convênio 936877/2022. Limite de acolhimento: 16/03/2023 às 13h. Inicio da disputa: 16/03/2023 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600022.01.0002 Linhares, 3 de março de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0500003.01.0002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna públDo tipo MENOR PREÇO POR ITEM , para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN A SER CEDIDO PARA USO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Data de abertura: 14/03/2023 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/ index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 3 de março de 2022. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0500003.01.0003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna públDo tipo MENOR PREÇO POR ITEM , para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Data de abertura: 14/03/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 3 de março de 2023. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576536/2023 ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: O valor do contrato permanece em R$ 27.405,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais). Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2023 a 21/02/2024. Data Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576725/2022. ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2023 a 21/02/2024. O valor do contrato permanece em R$ 2.302,00 (dois mil, trezentos e dois reais). Data Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576793/2023 ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023 a 01/03/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 207.945,00 (duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Data Assinatura: 17/02/2023.