DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 568386, DE 25 DE JULHO DE 2022. PROCESSO Nº 576360/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME,. CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2023 a 02/02/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 33.384,00 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Data Assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576063/2023. ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME,. CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 14/02/2024. O valor do contrato permanece em R$ 13.728,00 (treze mil setecentos e vinte e oito reais). Data Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 8538/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019 . ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA ADESÃO Nº 121/2020. PROCESSO Nº 573461/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: RMV LOCAÇÕES LTDA ME CNPJ: 34.014.453/0001-99 DO OBJETO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 19/02/2023 a 18/08/2023. O valor total do contrato permanece em R$ 126.000,10 (cento e vinte e seis mil reais e dez centavos). VALOR: R$ 126.000,10 (cento e vinte e seis mil reais e dez centavos). Data Assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571727, DE 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E00002.01.0010 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP. CNPJ: 01.146.578/0001-13. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando a confecção de cestas básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Nova Venécia/ES. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 750.000,00. (setecentos e cinquenta mil reais). Data Assinatura:20/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que solicita cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de Oxigênio Medicinal. Os interessados devem acessar o link: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230303133040- cotacao-de-precos.pdf. Onde se encontram todas as demais especificações. Em 3 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros - ES torna público que será realizado no dia 28 de março de 2023, às 07:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação deste Município, a Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Chamada Pública visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Projetos de cunho social e educativo em parceria com o Município de Pinheiros-ES. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br Em 3 de março de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 28 de março de 2023, às 07:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação deste Município, a Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Chamada Pública visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Projetos de cunho social e educativo em parceria com o Município de Pinheiros-ES. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br Em 3 de março de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 10 (dez) Padrões Trifásicos em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00140/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 16/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0008. Em 3 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 7739/2021 Fundamentação Legal: Incisos II e III do Art. 87 da Lei Federal 8.666/93. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Hilário Roepke, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa PGW LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n°. 41.663.419/0001-00, em razão prática de infrações do Contrato nº 098/2022, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 014/2021, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos, com aplicação de multa de mora de 0,3% por dia útil de atraso sobre o valor do contrato (R$ 79.491,43) e multa cominatória de 10% sobre o valor do contrato (R$ 88.323,81), totalizando a importância de R$ 167.815,24. Em cumprimento à ordem exarada, as penalidades serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O objeto da licitação é resultado de parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA . Em 3 de março de 2023. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Teresa, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento da Concorrência Pública 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa-ES. Nesta mesma data está sendo publicado a data de abertura da nova licitação (Concorrência Pública nº 04/2023), referente ao mesmo objeto. Santa Teresa, 3 de março de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através do Presidente da CPL, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa-ES, sofreu alterações. Sendo assim, torna-se público a prorrogação da data de abertura da licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 10/04/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E- mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 3 de março de 2023. KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 10/04/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 - E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 3 de março de 2023. KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 19/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATA DA : Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. OBJETO: Estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames não laboratoriais, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, visando o apoio, acompanhamento e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE ou pelos demais Municípios integrantes do "PROJETO REGIONAL UNIDADE CUIDAR SANTA T E R ES A " . VALOR GLOBAL: O valor total estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 670.852,00 (seiscentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). D OT AÇÕ ES : - 0001.002.10.302.0041.2.078.33933900000.33933950000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 054. R$ 54.697,70 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.078.33933900000.33933950000 - Fonte: 2622 - Ficha: 054. R$ 280.871,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.078.33933900000.33933950000 - Fonte: 162100000001 - R$ 335.283,10 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e dez centavos); PRAZO: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada de serviços públicos, e a vigência, será de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado automaticamente, com anuência das partes, por períodos iguais e sucessivos, observado o que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei de Licitações 8.666/93. Santa Teresa/ES, 01 de março de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde