DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses - PROC.: 023.002/2021 - FISCAIS: Clemare Calixto Pereira (Titular) Karoline dos Santos Zambi (Suplente) - RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.023 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0500002.01.0003 São Mateus/ES, 03/03/2023. CRISTIANE FREITAS P. BORGES - Decreto nº 14.557/2023 - Secretária Mun. de Assist. Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 013/2023 - CONTRATADA: NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 17.507.220/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM-35, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AYMORÉS (KM-35), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PROJETOS. VALOR TOTAL: 128.070,33 - DATA DA ASS.: 03/03/2023. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - PROC.: 020.768/2022 - FISCAIS: Karoline dos Santos Zambi (Titular) e Clemare Calixto Pereira (Suplente) - RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.031 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0500001.01.0013 São Mateus/ES, 03/03/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 Secretário Mun. de Social PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 001/2023, Processo nº 76196/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, com o objetivo de Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupos Estocáveis para atender os Alunos Matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra - Ensino Fundamental (EMEF'S), Centros de Educação Infantil (CMEI'S) e Entidades Filantrópicas Conveniadas, conforme segue: Lote 01: WP COMERCIO LTDA Valor:R$ 1.041.323,00 Lote 02: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 3.123.969,00 Lote 03: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 445.966,25 Lote 04: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 1.337.898,75 Lote 05: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 516.599,50 Lote 06: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 1.549.798,50 Lote 07: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 433.300,00 Lote 08: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 1.299.900,00 Lote 09: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 729.900,00 Lote 10: WP COMERCIO LTDA Valor: R$ 2.189.700,00 Lote 11: BH NUTRI LTDA Valor: R$ 594.995,00 Lote 12: DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER EIRELI - Valor: R$ 889.980,00 Lote 13: BH NUTRI LTDA- Valor: R$ 215.989,22 Lote 14: BH NUTRI LTDA - Valor: R$ 647.967,66 Lote 15: WP COMERCIO LTDA - Valor: R$ 48.996,75 Lote 16: BH NUTRI LTDA - Valor: R$ 142.485,75 I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 2 . 0 0 0 1 Serra, 3 de março de 2023. KARLA VIANNA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº. 000061/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VARGEM GRANTE - 2ª ETAPA Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000006/2023, no valor de R$ 369.557,21 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Em favor da empresa BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$ 369.557,21 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 1º de março de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000004/2023. RESULTADO: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 617.845,00 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 2 de março de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000006/2023. RESULTADO: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$ 369.557,21 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 1º de março de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº. 006147/2022 Objeto: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA, EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 924777/2021 E SINCOV Nº 55681/2021 DA SENADORA ROSE DE FREITAS Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000004/2023, no valor de R$ 617.845,00 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Em favor da empresa AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 617.845,00 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 1º de março de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023 Processo Adm. n° 17.306/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022. Código CidadES n° 2022.073E0600001.01.0002 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de construção de muro de contenção no bairro Marcílio de Noronha. Valor: R$ 631.126,20 (seiscentos e trinta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Vigência: Prazo de execução da obra: o prazo de execução da obra é de 180 dias, a contar do dia subsequente à data da emissão da ordem de serviço pela CONTRATANTE; Prazo de vigência do contrato: a vigência do contrato será de 360 dias, a contar do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 61 da Lei n° 8.666/93. Viana/ES, 1º de março de 2023. LIDIANA CHAGAS CARDOSO Secretária Municipal de Educação (em exercício) EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16977/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Valor: o valor global é de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2023. Viana/ES, 10 de fevereiro de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 3/2022 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. PROCESSO: 63.887/2022. CÓDIGO CIDADES : 2021.076E0600022.08.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/SEMAD), comunica aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES, e, tendo em vista o que consta no processo nº 63.887/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação Pública Internacional n.º 003/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, CALÇADAS E CICLOVIAS NO CORREDOR SALGADO FILHO - JOÃO MENDES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa DUTO ENGENHARIA EIRELI, que apresentou Proposta de Preços no valor global correspondente a R$ 34.378.110,19 (trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e dez reais e dezenove centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 3 de março de 2023. MENARA RIBEIRO S. M. DE H.CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação II PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 072/2023. Processo Administrativo licitatório nº 5974507/2022. Pregão Eletrônico nº 316/2022 (SEGES). ID (CI DA D ES ) : 2022.077E0600022.01.0224. Contratada: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos/materiais para realização de culturas microbiológicas (meios de cultura, cepas padrão e outros). Valor do Contrato: R$ 299.989,50 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2023 à 31/12/2023. Data de assinatura do Termo: 27/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.40 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 11643/2023. Contrato original nº 302/2022 - Processo nº 1068176/2020. Objeto do contrato original: Execução de obras de reforma e adequação da EMEF Adilson da Silva Castro, no bairro Ilha de Monte Belo, nesta capital. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 920.739,14 (novecentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e catorze centavos). Dotação: 14.01.12.361.0001.1.0017 - REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO - 4.4.90.39.11 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. - FONTE DE RECURSO: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - EDUCAÇÃO. Nº da Nota de Empenho: 658-000. Data de assinatura: 24/02/2023. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2023. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação.