DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600234 234 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Fundo Municipal da Educação de Caturaí-GO, inscrito no CNPJ 47.221.115/0001-70 comunica aos interessados que está procedendo à chamada pública, publicado integralmente no site www.caturai.go.gov.br, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a resolução do FNDE n° 006/2020 e Lei n° 8.666/1993. A entrega dos envelopes no dia 28 de março de 2023, às 09hs00min no setor de licitações da prefeitura municipal de Caturaí. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.caturai.go.gov.br), situada na Praça 14 de novembro, 211, Centro, Caturaí-GO, CEP 75.430-000, 62 3528-1130, no horário de expediente. Caturaí, 3 de março de 2023. ANA PAULA BANDEIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital de credenciamento de profissionais da saúde Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saude de Caturai, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da comissão de licitação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando profissionais da área da Saúde para o exercício 2023, conforme especificados no edital 003/2023, a partir do dia 06 de março de 2023, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí Goiás, 3 de março de 2023. ANA PAULA BANDEIRA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cavalcante/GO torna público que fará realizar às 09h00min do dia 20 de março de 2023, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), do tipo menor preço por item, que visa o registro de preços para a eventual e parcelada aquisição de materiais/insumos odontológicos em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante/GO - FMS. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autoridade competente da Prefeitura de Estrela do Norte, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Tomada de Preços nº 002/2023, processo nº 469/2022, para contratação de empresa de Pavimentação Asfáltica. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Engego Construtora Ltda, CNPJ 15.407.616/0001-59, pelo valor total de R$ 774.001,93 (setecentos e setenta e quatro mil, um real e noventa e três centavos). EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autoridade competente da Prefeitura de Estrela do Norte, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Tomada de Preços nº 003/2023, processo nº 468/2022, para contratação de empresa de Pavimentação Asfáltica. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Engego Construtora Ltda, CNPJ 15.407.616/0001-59, pelo valor total de R$ 520.058,97 (quinhentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 EXECUTIVO Processo nº 468/2023; Tomada de Preços nº 003/2023; Contratante: Município de Estrela do Norte; Contratado: Engego Construtora Ltda; Objeto: Pavimentação Asfáltica: Vigência: 31/12/2023; Valor Total: 520.058,97; Data de assinatura: 01/03/2023. Mayara Cristina Ferreira - Secretário de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023 EXECUTIVO Processo nº 469/2022; Tomada de Preços nº 002/2023; Contratante: Município de Estrela do Norte; Contratado: Engego Construtora Ltda; Objeto: Pavimentação Asfáltica: Vigência: 31/12/2023; Valor Total: 774.001,93; Data de assinatura: 13/02/2023. Mayara Cristina Ferreira - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Faina, torna público que fará realizar no dia 17/03/2023, às 09h00, no site https://www.bll.org.br, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo Menor Preço Por Item, destinado a aquisição de uma máquina pá carregadeira e um distribuidor de sementes, através do convênio SICONV: 924388/2021, Proposta nº 051836/2021, Programa nº 2220120210038, Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento (GO/SR 04) Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás - Convênio - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - 22201 - Instituição Nac. De Colonização e Reforma Agrária, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.faina.go.gov.br, https://www.bll.org.br ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Fone: (62) 3386-1128 Faina-GO, 3 de março de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de março de 2023 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS RECEPÇÕES EM MATERIAL MDF, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) III E IV, EM FLORES DE GOIÁS-GO, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 1º de março de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de março de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Publique-se. Flores de Goiás-GO, 1º de março de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Indiara, Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Indiara, por intermédio da Secretaria de Educação, fará realizar Chamada Pública n 001/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n 11.947/2009 e Resolução FNDE n 004/2015, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Março a dezembro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão ap resentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 09/03/2023 até o dia 17/03/2023 das 08h00min as 11h00min das 13h00min as 17h00min. Na sala do Departamento de Licitações e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal de Indiara, na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, GO. Mais informação no mesmo endereço ou através do fone: 64 3547-1283, ou ainda no email. [email protected]. Em 3 de março de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17432/2022 O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça dos Trabalhadores, nº 01, Centro, Iporá - GO, inscrito junto ao CNPJ sob o n 15.264.361/0001-12, representado pela Gestor do FUNDEB, JOÃO DE ALMEIDA LARA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2074 PM/GO e CPF nº 295.498.171-72, torna público aos interessados que, no dia 26 de dezembro de 2022, foi devidamente HOMOLOGAÇÃO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2022, tendo por objeto Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB, conforme descrito no Termo de Referência, no edital e seus anexos, empresas; VITORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.665.824/0001-55, valor de R$ 65.655,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DI BENTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.238.297/0001-32, valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). COMERCIAL GOIS EIRELI-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 19.248.658/0001-45, valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). COMERCIAL MONTEIRO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.240.240/0001-21, valor de R$ 3.098,00 (três mil, noventa e oito reais). J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.733.417/0001-30, valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). TECNOVALE SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.812.857/0001-46, valor de R$ 2.573,30 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). BELLA DISTRIBUIDORA ESUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.242.997/0001-33, valor de R$ 42.742,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais). A A CO M E R C I O DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.714.475/0001-21, valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.192.091/0001-29, valor de R$ 13.676,85 (treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.358.557/0001-62, valor de R$ 37.406,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais). D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.176.073/0001-65, valor de R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais). FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.771.885/0001- 96, valor de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, centos e noventa reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor de R$ 9.410,00 (nove mil, quatrocentos e dez reais). J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.440.180/0001-00, valor de R$ 59.770,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais). SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, valor de R$ 20.590,00 (vinte mil, quinhentos e noventa reais). No valor total de R$ 487.791,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Maiores informações no tel: (64) 0800 358 4845 ou pelo site http://ipora.go.gov.br/licitacao/. Iporá/GO, 26 de dezembro de 2022.JOAO DE ALMEIDA LARA 295.498.171-72 GESTOR FUNDEB EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17432/2022 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça dos Trabalhadores, nº 01, Centro, Iporá