DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600235 235 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - GO, inscrito junto ao CNPJ sob o n 15.264.361/0001-12, representado pela Gestor do FUNDEB, JOÃO DE ALMEIDA LARA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2074 PM/GO e CPF nº 295.498.171-72, torna público aos interessados que, no dia 22 de dezembro de 2022, foi devidamente ADJUDICADO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2022, tendo por objeto Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB, conforme descrito no Termo de Referência, no edital e seus anexos, empresas; VITORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.665.824/0001-55, valor de R$ 65.655,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DI BENTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.238.297/0001-32, valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). COMERCIAL GOIS EIRELI-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 19.248.658/0001-45, valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). COMERCIAL MONTEIRO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.240.240/0001-21, valor de R$ 3.098,00 (três mil, noventa e oito reais). J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.733.417/0001-30, valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). TECNOVALE SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.812.857/0001-46, valor de R$ 2.573,30 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). BELLA DISTRIBUIDORA ESUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.242.997/0001-33, valor de R$ 42.742,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais). A A CO M E R C I O DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.714.475/0001-21, valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.192.091/0001-29, valor de R$ 13.676,85 (treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.358.557/0001-62, valor de R$ 37.406,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais). D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.176.073/0001-65, valor de R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais). FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.771.885/0001- 96, valor de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, centos e noventa reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor de R$ 9.410,00 (nove mil, quatrocentos e dez reais). J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.440.180/0001-00, valor de R$ 59.770,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais). SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, valor de R$ 20.590,00 (vinte mil, quinhentos e noventa reais). No valor total de R$ 487.791,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Maiores informações no tel: (64) 0800 358 4845 ou pelo site http://ipora.go.gov.br/licitacao/. Iporá/GO, 22 de dezembro de 2022. JOAO DE ALMEIDA LARA Gestor do Fundeb EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), torna público a Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do FUNDEB, tendo como vencedora as Empresas: VITORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CP F/ C N P J sob nº 09.665.824/0001-55, estabelecida em AV RIO CLARO, 1371, QUADRA04 LOTE 36 - JARDIM DAS OLIVERAS, IPORÁ - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 3/1, 30/1 valores de R$ 65.655,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DI BENTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.238.297/0001-32, estabelecida em RUA 25 A, 676, QUADRA 60-A LOTE 11 - SETOR AEROPORTO, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 1/1, valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). COMERCIAL GOIS EIRELI-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 19.248.658/0001-45, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 13/1, valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). COMERCIAL MONTEIRO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.240.240/0001-21, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 34/1, valor de R$ 3.098,00 (três mil, noventa e oito reais). J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.733.417/0001- 30, estabelecida em RUA DA PATRIA, 239, QD. 73, LT. 18, FUNDOS - SETOR SANTA GENOVEVA, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 5/1, 12/1, valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). TECNOVALE SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.812.857/0001-46, estabelecida em AVN BRASIL, 599, LOJA 03 - CENTRO, CERES - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 23/1, 24/1, 35/1, 36/1, 37/1, valor de R$ 2.573,30 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). BELLA DISTRIBUIDORA ESUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.242.997/0001-33, estabelecida em RUA DOS PARDAIS, 0, SALA 01 - RESIDENCIAL SERRA VERDE II, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 7/1, 19/1, 20/1, 21/1, 22/1, 28/1, valor de R$ 42.742,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais). A A COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.714.475/0001-21, estabelecida em RUA EX PREFEITO JOAO DA SILVA, 595, - SETOR CENTRAL, MOSSÂMEDES - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 4/1, valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA-ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.192.091/0001-29, estabelecida em Sem Logradouro, 0, - centro, NENHUMA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 2/1, valor de R$ 13.676,85 (treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/ C N P J sob nº 47.358.557/0001-62, estabelecida em RUA DAS CAMPINAS, 300, - CH MANSO ES DE OURO, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 8/1, 9/1, 10/1, 14/1, 26/1, 29/1, valor de R$ 37.406,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais). D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.176.073/0001-65, estabelecida em R DES AIROSA ALVES DE CA S T R O, 0, D CARVALHO REPRESENTACAO LTDA - CRIMEIA OESTE, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 11/1, 31/1, 32/1, valor de R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais). FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.771.885/0001-96, estabelecida em RUA SELENITA, 0, SALA 03 - 416, PASSOS - MG, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 39/1, valor de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, centos e noventa reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, estabelecida em AVENIDA JUSCELINO KUBISCHEK N°200, 0, - JUNDIAI, ANÁPOLIS - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 33/1, 38/1, valor de R$ 9.410,00 (nove mil, quatrocentos e dez reais). J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.440.180/0001-00, estabelecida em R TV6, 0, N° 124 QUADRA: 10; LOTE: 07; - LOTEAMENTO TROPICAL VERDE, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 15/1, 16/1, 17/1, 18/1, 25/1, valor de R$ 59.770,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais). SOLV E COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, estabelecida em AV CAIO BARCELOS SILVEIRA, 57, 0, - DOM VELOSO, ITUMBIARA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 6/1, 27/1, valor de R$ 20.590,00 (vinte mil, quinhentos e noventa reais). No valor total de R$ 487.791,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Maiores informações no tel: (64) 0800 358 4845 ou pelo site http://ipora.go.gov.br/licitacao/. Iporá-Go, aos, 26 de dezembro de 2022. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EXTRATO DE ADESÃO Código do Plano de Ação: 23588020220001-007832 Ente Recebedor: Prefeitura Municipal de Itumbiara - GO Fundo Vinculado, Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023 Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional Processo MDR: 59000.012894/2022-47 Valor: R$ 1.868.612,87 Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22 Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO: 4886/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de equipamentos diversos, permanentes e de consumo, para atender as demandas do NABS - Núcleo de Ações Básicas de Saúde (CNES 4071468), através de Emenda Parlamentar, processo: 2022000010002611. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 17/03/2023 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 3 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 9090/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, ÀS 09:00 horas do dia 22 de março de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DO PARQUE LINEAR GIBALDI LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL, BAIRRO NORMA GIBALDI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 3 de março de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de equipamentos. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1220-02, e EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1180-02, do MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 043/2023: CE CARVALHO COMERCIAL - EPP (24864422000173) com o lote: 5 no valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 055/2023: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. (11088993000111) com o lote: 41 no valor total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 054/2023: SILVIO VIGIDO (21276825000103) com os lotes: 29 e 39 no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais). CONTRATO Nº 048/2023: HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 17, 20, 24, 26, 28 e 32 no valor total de R$12.070,00 (doze mil e setenta reais). CONTRATO Nº 049/2023: IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (05972655000145) com o lote: 33 no valor total de R$1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 050/2023: KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 19 e 27 no valor total de R$16.464,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 051/2023: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 13, 14, 25, 34, 36, 37 e 43 no valor total de R$11.031,18 (onze mil e trinta e um reais e dezoito centavos). CONTRATO Nº 053/2023: RC HOSPITALAR LTDA (35188925000192) com os lotes: 40 e 44 no valor total de R$7.579,00 (sete mil e quinhentos e setenta e nove reais). CONTRATO Nº 045/2023: CMED DISTRIBUIDORA LTDA (20444829000190) com os lotes: 22, 30, 35, 38 e 42 no valor total de R$22.536,86 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 047/2023: DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (14238297000132) com o lote: 21 no valor total de R$3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 052/2023: OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 11 e 12 no valor total de R$11.180,00 (onze mil e cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 046/2023: D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA (48176073000165) com os lotes: 7, 18 e 23 no valor total de R$2.876,00 (dois mil e oitocentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº 044/2023: CENTRO OESTE COMERCIO IMP E EXP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (38169209000156) com o lote: 31 no valor total de R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 30/06/2023.