DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração e instalação de poço tubular profundo no Município de Balsas/MA, nas instalações do Campus da UFMA de Balsas, (sob ordem de serviço), com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 285.562,02 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 03 (três) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 145/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa BM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 461.362,00 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Elan da Silva Rodrigues (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 146/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa BM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 227.238,00 (Duzentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Elan da Silva Rodrigues (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 147/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.482.145/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de 111.766,72 (Cento e onze mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosieldo e Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 148/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.482.145/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 55.049,28 (Cinquenta e cinco mil e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosieldo e Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 149/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 804.000,00 (Oitocentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Luiz Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 150/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Luiz Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 151/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 687.509,78 (Seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 152/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 338.624,22 (Trezentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 153/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.626.183,80 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 154/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 800.956,20 (oitocentos mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 155/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 205.020,00 (duzentos e cinco mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Otávio de Sousa Dias (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 156/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 100.980,000 (cem mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Otávio de Sousa Dias (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 157/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa START CONSTRUCOES E LOC ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 706.394,40 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho de Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 158/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa START CONSTRUCOES E LOC ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 347.925,60 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho de Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 159/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.963.456,94 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Victor Pereira Vieira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 160/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.937.225,06 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Victor Pereira Vieira (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 144/2023 -INFRA. Referente Concorrência Pública N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.451.552/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração e instalação de poço tubular profundo no Município de Balsas/MA, nas instalações do Campus da UFMA de Balsas, (sob ordem de serviço), com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 285.562,02 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 03 (três) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 145/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa BM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 461.362,00 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Elan da Silva Rodrigues (Contratado).