DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600240 240 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESENHA DO CONTRATO Nº 146/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa BM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 227.238,00 (Duzentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Elan da Silva Rodrigues (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 147/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.482.145/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de 111.766,72 (Cento e onze mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosieldo e Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 148/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.482.145/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 55.049,28 (Cinquenta e cinco mil e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosieldo e Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 149/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 804.000,00 (Oitocentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Luiz Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 150/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Luiz Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 151/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 687.509,78 (Seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 152/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 338.624,22 (Trezentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 153/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.626.183,80 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 154/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 800.956,20 (oitocentos mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 155/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 205.020,00 (duzentos e cinco mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Otávio de Sousa Dias (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 156/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 100.980,000 (cem mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Otávio de Sousa Dias (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 157/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa START CONSTRUCOES E LOC ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 706.394,40 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho de Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 158/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa START CONSTRUCOES E LOC ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 347.925,60 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho de Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 159/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.963.456,94 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Victor Pereira Vieira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 160/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.937.225,06 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Victor Pereira Vieira (Contratado). AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Data/Hora de Abertura 24/03/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Praça Rosa Santos, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Data/Hora de Abertura 23/03/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Jocy Barbosa, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 1º de março de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, rua Viana, s/n, destinado a abrigar Unidade Integrada Sidney Milhomem, localizada no Povoado Cajazeira Br, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 09/2023/MA. Contratado: ALIVANIA ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 000.055.353-01. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na rua principal s/n, bairro vila Sampaio, zona urbana, destinado a abrigar 05 salas da Unidade Integrada Isaltina Pereira Araújo, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 07/2023/MA. Contratado: ANA CLEIDE DA CO S T A TORRES, inscrito no CPF nº 037.140.363-42. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura.