DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 758.545,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, prorrogável por períodos sucessivos. CONTRATO n° 89/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2692/2022 - Barra do Corda/MA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas; Secretaria Municipal de Industria e comercio; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Barra do Corda - MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão. CONTRATADO: L FEITOSA DE SÁ, inscrito no CNPJ n° 21.059.965/00001-20. Valor: R$ 13.977.025,92 (treze milhões, novecentos e setenta e sete mil, vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentaria será: 04.122.1001.2003.0000; 20.605.1011.2052.0000; 13.392.1004.2043.0000; 14.423.1007.2067.0000; 18.541.1008.2073.0000; 27.812.1006.2064.0000; 18.541.1014.2086.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003; 2052; 2043; 2067; 2073; 2064; 2086 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação locação de imóvel na zona urbana, destinado a abrigar o beneficiário, Alberilene Lopes Sousa do programa de aluguel social, com imóvel localizado na TV Itamaraty s/n, Altamira, atendendo as demandas da secretaria municipal de assistência social, no município de Barra do Corda-MA. Dispensa de Licitação nº. 11/2023/MA. Contratado: PAULO EDILBERTO DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF nº 638.961.683-04. Contratante: Secretaria de Municipal de Assistência Social de Barra do Corda/MA. CNPJ: 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 25,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000/08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona urbana, destinado a abrigar as instalações do CRAS TAMARINDO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 10/2023/MA. Contratado: GEDVALDO PEREIRA LOBO, inscrito no CPF nº 257.003.243-34. Contratante: Secretaria de Municipal de Assistência Social de Barra do Corda/MA. CNPJ: 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 1.314,81 (um mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 15.777,72 (quinze mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000/08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 69/2023, Processo Administrativo 2650/2022 - Barra do Corda/MA, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023, seção 03, página 255, Onde se lê: Valor Global: R$ 975.480,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). Leia-se: Valor Global: R$ 547.930,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com data prevista para realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2023, fica adiada para às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de março de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 - SRP tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de ensino do município de Benedito Leite/MA . O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 2 de março de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com data prevista para realizar às 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2023, fica adiada para às 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 17 de março de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para serem usados no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Benedito Leite/MA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 2 de março de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - Ma, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 22.03.2023 às 10:00 horas, fará licitação para Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, na modalidade Tomada de Preço, tipo execução indireta sob regime empreitada por Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana Sarney, 87 - Centro - Boa Vista do Gurupi - MA - CEP: 65292-000. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal) ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Boa Vista do Gurupi - Ma, 3 de março de 2023. ANTÔNIA NAZARÉ SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa licença de uso da plataforma de avaliação adaptativa com aprendizado de máquina, para atender aos alunos do ensino fundamental I e II com ensino mais individualizado, especialmente na gestão de diferentes trilhas de aprendizagem e no acompanhamento do desenvolvimento escolar dos estudantes integrada com solução livre i-educar disponível no portal do software público atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de março de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101011/2022 Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 35 (trinta e cinco) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022. Vigência: de 26 de janeiro de 2023 a 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101011/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 35 (trinta e cinco) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022. Vigência: de 22 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230150/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SPELL COMERCIO E SERV I CO DE AR CONDICIONADO LTDA. inscrita no CNPJ 09.643.921/0001-47, OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.475,00. VIGÊNCIA: com início em 24 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Peterson Fuser Deangelo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230149/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS. inscrita no CNPJ 44.158.982/0001-10, OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização para sala de aula, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 202103136-5. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.310,85 (quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO