DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230154/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33, OBJETO: Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 188.730,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 188.730,00. VIGÊNCIA: com início em 24 de fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 246, Bairro Centro, CEP 65.715-000, Lago da Pedra - MA, e-mail [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 188.730,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais), objetivando a Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 23 de janeiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através do Prefeito Municipal JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; CONSIDERANDO que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Ficam convalidados os atos relativos à HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 010/2018, Processo Administrativo. n.º 1494/2018- SEMAPLAN, cujo objeto se refere a Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu- MA, conforme convênio n.º 855624/2017, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Buriticupu/MA, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto MA, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada De Preços Nº 001/2023, do tipo menor preço global, Empreitada Por Preço Unitário, para a Contratação de empresa para prestação serviços de construção de escola no Bairro Boa Esperança, no município, no dia 22/03/2023, às 09h00min, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura , na sala da CPL, situada na Praça Getúlio Vargas, SN, Centro, Coelho Neto - MA. Valor estimado da licitação: R$ 1.621.530,94 .Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 28 de fevereiro de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/SEMIE Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no nos termos do Art. 25 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação Nº. 26/2023/CPL e Parecer da Assessoria Jurídica Nº. 33/2023/CPL, valor R$: 9.591,00 (nove mil quinhentos e noventa e um reais) acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de software orçafioncom. CONTRATADA (EMPRESA): 3F LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 23.484.444/0001-45, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023 Colinas - (MA), 16 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: SR. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA Assessor de Planejamento e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de software orçafasioncom, Lote I R$: 9.591,00 (nove mil quinhentos e noventa e um reais) CONTRATADA: 3F LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 23.484.444/0001-45, MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2023 - SRP AMPARO LEGAL: Art 25 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 002/2023 PROCESSO N.º 103/2023. ADESÃO Nº: 002/2023. CONTRATO Nº 001.2023.103.2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001- 42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado através do seu titular, Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, e do outro lado, a empresa A P MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Maranhão, estabelecida na Rua João Paulo II, nº5, Vila Pedro Brito, Bacabal- MA, inscrita no CNPJ sob nº 23.475.645/0001-86, neste ato tendo como seu representante legal o Sr.(a) Aristeu Pereira Miranda, portador do Registro Geral nº 222805120023 SSP MA, e no CPF/MF sob nº 013.159.753-19. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção e recuperação continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros na sede do Município de ICATU/MA. VALOR: R$ 2.615.062,89 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 002/2023 PROCESSO N.º 103/2023. ADESÃO Nº: 002/2023. CONTRATO Nº 002.2023.103.2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001- 42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado através do seu titular, Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, e do outro lado, a empresa A P MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Maranhão, estabelecida na Rua João Paulo II, nº5, Vila Pedro Brito, Bacabal- MA, inscrita no CNPJ sob nº 23.475.645/0001-86, neste ato tendo como seu representante legal o Sr.(a) Aristeu Pereira Miranda, portador do Registro Geral nº 222805120023 SSP MA, e no CPF/MF sob nº 013.159.753-19. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção e recuperação continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros na sede do Município de ICATU/MA. VALOR: R$ 3.905.797,53 (três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1060.0000 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a CONTINUAÇÃO DA CP 001.2022, abertura dos envelopes com as propostas, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. CONTINUAÇÃO: 08 de março de 2023, às 09h00min (nove horas), Sala de Sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 3 de março de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.031/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 181021.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 031/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ:15.243.290/0001-71. CONTRATADA: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 35.473.843/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, para atender as necessidades da Administração municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081 - 3.3.90.39.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI-ME, por seu representante o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.015/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 10.015/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 100322.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ:15.243.290/0001-71. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI, CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 25.454,52 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, como Contratada.