DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 17.813,34 (dezessete mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081-3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR: R$ 30.996,00 (trinta mil e novecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato será a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.015/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 07.015/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 100322.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ:15.243.290/0001-71. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 34.252,20 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.028/2022 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01.028/2022. ORIGEM: Processo administrativo nº 110422.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ:15.243.290/0001-71. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de construção, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 19.015,21 (dezenove mil, quinze reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, por seu representante o Sr. Luenys Braz Costa Menezes, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 02.021/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 260522.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ:30.038.146/0001-97. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI, CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 170.225,76 (cento e setenta mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401-12.122.0009.2.010 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1552000000 - Transferências de recursos do PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a pela empresa F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.021/2022 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01.021/2022. ORIGEM: Processo administrativo nº 260522.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ:30.038.146/0001-97. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILV A JUNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 890.002,74 (oitocentos e noventa mil e dois reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401-12.122.0009.2.010 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1552000000 - Transferências de recursos do PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a pela empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SI LV A JUNIOR-ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 02.021/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 260522.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ:30.038.146/0001-97. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI, CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 170.225,76 (cento e setenta mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401-12.122.0009.2.010 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1552000000 - Transferências de recursos do PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a pela empresa F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01.001/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 151221.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ:12.263.201/0001-60. CONTRATADA: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19.874.047/0001-02. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401- 12.122.0009.2.010 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1552000000 - Transferências de recursos do PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 10/02/2024. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa POLIANA A DOS SANTOS, por seu representante o Sr. Poliana Alves dos Santos, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de praça e quadras de esporte no povoado Bacuri e no povoado Melancias no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr- endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO PE - Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para execução dos serviços em piso intertravado pré-moldados em ruas das localidades: Alto do Cedro, Boa Vista e Vargem Grande no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO PE - Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais no trecho Canabravinha ao Baixão no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO PE - Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no trecho Murici do Baixão no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 1º de março de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça do idoso e uma praça da criança em Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4.