DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600244 244 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um centro esportivos nos povoados: melancias e Vargem grande em Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praça na localidade Bacuri em Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 21 de março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 1º de março de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 10 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 10 de março de 2023 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - Ma, 3 de março de 2023. FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023-CPL do tipo Menor Preço, às 09h00 do dia 23 de março de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Matinha, situada na Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Construção de uma escola no Povoado Tanque de Valença, Zona Rural do Municipio de Matinha/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Governador José Sarney, nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esse Ed i t a l também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023-CPL do tipo Menor Preço, às 14h00 do dia 23 de março de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Matinha, situada na Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Construção de uma escola no Povoado Ilha Verde, Zona Rural do Municipio de Matinha/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Governador José Sarney, nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail [email protected]. Matinha, 28 de fevereiro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão à ata de registro de preços o município de Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 20/22/PMPM-MA, originária da Pregão Eletrônico nº24/22, da prefeitura municipal de Pindaré-Mirim, cujo objeto contratado é contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos da prefeitura de Paulino Neves- MA. Contratada: MMN Empreendimentos EIRELLII. CNPJ: 38.338.902/0001-05. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 03 de março de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 003/2023.01- Adesão - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 20/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 24/2022, da prefeitura municipal Pindaré Mirim-MA, Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos da prefeitura de Paulino Neves-MA base legal: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças do município de Paulino Neves-MA . Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$1.245.078,24 (Um milhão Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Setenta e Oito Reais e Vinte e quatro Centavos); Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2023. Signatários: Joseildon Soares De Sousa -Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Extrato Do Contrato N° 003/2023.02- Adesão - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 20/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 24/2022, da prefeitura municipal Pindaré Mirim-MA, Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos da prefeitura de Paulino Neves-MA BASE LEGAL: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: 1.522.618,87 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Oitenta e Sete Centavos); Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2023. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Extrato Do Contrato N° 003/2023.03- Adesão - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 20/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 24/2022, da PREFEITURA MUNICIPAL Pindaré Mirim-MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PAULINO NEVES-MA BASE LEGAL: lei 8.666/93, e alterações. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CONTRATADA: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 800.897,06(Oitocentos Mil, Oitocentos e Noventa e sete Reais e Seis Centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCAS Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Extrato Do Contrato N° 003/2023.04- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 20/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 24/2022, da prefeitura municipal Pindaré Mirim-MA, Objeto: contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos da prefeitura de Paulino Neves-MA Base Legal: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria municipal de assistência social e trabalho do município de Paulino Neves-MA. Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$232.419,38(Duzentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Trinta e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. EXTRATO DO CONTRATO Extrato Do Contrato N° 07/2023. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA oriundo do Pregão Eletrônico N° 035/2022- PMPN -PROCESSO ADM Nº 059-05/2022.03 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, clínica médica hospitalar, medicamentos hospitalares orais e injetáveis, laboratório de análises clínica e material odontológico com o objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paulino Neves/MA. Contratado: I C L L MENDES EIRELI, CNPJ nº. 10.985.550/0001-60. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, podendo o mesmo ser rescindido a qualquer tempo com justificativa. Dotação Orçamentária: secretaria municipal de saúde -SMS Unidade orçamentária: 02.09 - SEC. municipal de saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentaria: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068-Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade:10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMPR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação em blocos intertravados no município de Paulo Ramos/MA, de acordo com o convênio n° 8.126.00/2021-CODEVASF SICONV n° 911687, conforme Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 24 de março de 2023, às 09h:00min (nove horas), na sala de reuniões da CPL. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos/MA, 2 de março de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Presidente da CPL