DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, conforme Processo Administrativo n° 012/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de toners e cartuchos para impressora, conforme Processo Administrativo n° 011/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualização corretivas e evolutivas de software de gestão escolar aplicado ao setor público, conforme Processo Administrativo n° 019 / 2 0 2 2 - S E M E D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030105/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S DOS SANTOS- COMERCIO VAREJISTA M10- ME, inscrita no CNPJ sob N° 17.522.283/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias ligadas à Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 36.401,33 (trinta e seis mil, quatrocentos e um reais e trinta e três centavos).MODALIDADE: PREG ÃO ELETRONICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030106/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S DOS SANTOS- COMERCIO VAREJISTA M10- ME, inscrita no CNPJ sob N° 17.522.283/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 2.293,20 (dois mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030107/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S DOS SANTOS- COMERCIO VAREJISTA M10- ME, inscrita no CNPJ sob N° 17.522.283/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA . VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 195.597,37 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRONICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030108/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S DOS SANTOS- COMERCIO VAREJISTA M10- ME, inscrita no CNPJ sob N° 17.522.283/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 64.552,40 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050030101/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.003/2022, Comunica que na publicação, veiculada nesse Jornal em: 23/02/2023 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 115, ONDE LÊ-SE "valor: R$ 139.988,37 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos)", LEIA-SE " valor: R$ 139.688,37 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de março de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal do Município de Presidente Sarney - MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de março de 2023 às 11:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 05/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) para atender as demandas das diversas secretarias da Administração Municipal. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de março de 2023 às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 06/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de impressoras para as diversas Secretarias da administração Municipal. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 1º de março de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de março de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 07/2023, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos incluindo sonorização, bandas musicais regionais e serviços de DJ, iluminação, carro de som, locação, montagem e desmontagem de estruturas e outros, para os eventos constantes no calendário cultural do município, eventos apoiados e atividades da administração. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de março de 2023 às 11:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e instrumentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de março de 2023 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 09/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com substituição de materiais no sistema de iluminação pública do município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro-Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 2 de março de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES