DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Arquitetura e Engenharia para Apoio ao Gerenciamento, Supervisão, Elaboração de Projetos e Fiscalização de Obras Relativas aos Contratos Administrativos e Convênios do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Livros Didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 17/03/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades de várias secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 3 de março de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em pedra tipo paralelepípedo, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global [MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de março de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado :OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de março de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de março de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 - CPL/PMSF O O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de travessia com utilização de balsa do Rio Parnaíba, entre os Municípios de Amarante/PI e São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 10 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 10 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de março de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de março de 2023.. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 24 de março de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 1.513.843,86 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal n° 032/2019 e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no