DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600247 247 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://www.tcema.tc.br/) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de março de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2023 SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o aviso do chamamento público nº 04/2023, que tem por objeto a celebração de termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil devidamente credenciada no município, para possíveis e futuras parcerias para execução descentralizada do Programa de Educação de Tempo Integral (Programa de Multiletramento e Garantia de Aprendizagens Essenciais), Sistema de Gestão de Ensino e de Avaliação de Aprendizagem Essencial, Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos e Desenvolvimento do Projeto Socioemocional no município de São José de Ribamar - MA. Período para entrega da documentação: 07/03/2023 a 22/03/2023, das 08h30min às 16h00min, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 3 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2246/2022 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 20/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição Material Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 21/03/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 1º de março de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2272/2022 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 20/03/2023. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de Fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 21/03/2023. HORÁRIO: 09h:30min (nove e trinta horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 1º de Março de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 20/03/2023. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.22.0014 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 1º de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE ADIANTAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.10.0028 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/ MA, torna público para ciência dos interessados que Processo Licitatório - Concorrência nº 006/2022, com abertura marcada para o dia 01/03/2023 às 15:00 horas, FICA ADIADA para dia 29/03/2023 às 15:00 horas. Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações (CPL), situado no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min às 13h00min, ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão/MA, 28 de fevereiro de 2023. VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 17 de março de 2023 às 14h00min São Pedro dos Crentes - MA, 3 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro