DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600248 248 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 17 de março de 2023 às 08h00min São Pedro dos Crentes - MA, 3 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOL N° 3/2023 - SRP P A N° 25/2023. A Pregoeira de São Raimundos das Mangabeiras -MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO por vício insanável, da licitação divulgada através do edital do Pregão eletrônico nº 03/2023, objetivando o Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA. Informações adicionais no prédio da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Família, nº 43, bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) de segunda a sexta-feira. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 3 de março de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMED A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por sua Secretaria Municipal De Educação, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com motorista. CÓ D I G O UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 16 de Março de 2023, às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 1º de março de 2023. ROMARIO MILHOMEM DA CRUZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 PROCESSO, ADM. Nº 14020/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal de Vitória do Mearim (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 28 de fevereiro de 2023. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 por meio do Leiloeiro, torna público para todos os interessados, o resultado do Leilão 001/2021, cujo objeto trata-se de Alienação de bens do patrimônio municipal ao qual serão leiloados veículos e bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. Os itens 08, 10 ficaram DESERTOS, segue resultado conforme planilha abaixo: Item: 01. Descrição: 901 - serv. de organizacao de leiloes - venda d'agua metálica detalhamento: erv. de organizacao de leiloes - venda caixa d'agua metálica. Lance Mínimo: R$ 2.856,00. Valor Arrematado: R$ 4.000,00. Arrematante: 1 - Alex Marques Vidal 2 - Carlos Alberto. Item 2. Descrição: 938 - serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas de equipamentos e materiais de informática. Lance Mínimo: R$ 1.000,00. Valor Arrematado: R$ 2.100,00. Arrematante: 1 - Enok Rodrigues Teixeira Junior 2- Adriano Gimenez Ferreira. Item: 3. Descrição: 925 - serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas de mobiliário geral. Lance Mínimo: R$ 550,00. Valor Arrematado: R$ 600,00. Arrematante: 1- Evaldo Araújo Da Silva. Item: 4. Descrição: 939 - serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda de sucatas de equipamentos e materiais de cozinha. Lance Mínimo: R$ 300,00. Valor Arrematado: R$ 300,00. Arrematante: 1 - Evaldo Araújo Da Silva. Item: 5. Descrição: 845 - serv. de organizacao de leiloes - venda de tanque para caminhão detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda de tanque para caminhão. Lance Mínimo: R$ 3.623,13. Valor Arrematado: R$ 3.700,00. Arrematante: 1 - Rodrigo Paulo Machado. Item: 6. Descrição: 7714 - serv. de organizacao de leiloes - venda de uma carretinha detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda de carrocinha reboque azul, placa npp-1895, cor azul, oficial, chassi Nº 9BFXT77M4NDB66697. Lance Mínimo: R$ 446,00. Valor Arrematado: R$ 1.050,00. Arrematante: 1 - Rudi Basso 2 - Rodrigo Paulo Machado. Item: 7. Descrição: 846 - serv. de organizacao de leiloes - venda gol placa obh - 2050 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda vw/gol 1.0 ecom. giv - placa obh-2050- cor branca - oficial, chassi Nº 9BWAA05W5EP026659, RENAVAN 00568313305. Lance Mínimo: R$ 10.103,26. Valor Arrematado: R$ 13.500,00. Arrematante: 1 - Adriano Gimenez Ferreira 2 - Nair Borges De Souza. Item: 9. Descrição: 905 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa hqs - 6168 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo m.benz/l 2219, placa hqs - 6168, cor amarela, oficial, chassi Nº 3454121280496, RENAVAN 00131247077. Lance Mínimo: R$ 15.832,99. Valor Arrematado: R$ 16.000,00. Arrematante: 1 - Alex Marques Vidal. Item. Descrição: 905 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa hqs - 6168 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo m.benz/l 2219, placa hqs - 6168, cor amarela, oficial, chassi Nº 3454121280496, RENAVAN 00131247077. Lance Mínimo: R$ 61.380,00. Valor Arrematado: R$ 61.380,00. Arrematante: 1 - Milton Petersen Da Cruz. Item: 11. Descrição: 1311 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa njj-3381 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo chev/trailblazer ltz ad4, placa njj-3381, cor cinza, oficial, chassi Nº 9BG156MH0DC497660, RENAVAN 00599396458. Lance Mínimo: R$ 39.831,99. Valor Arrematado: R$ 40.000,00. Arrematante: 1 - Elton Eber Gomes. Item: 12. Descrição: 918 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa njo - 0448 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo mar. volare w8 on, placa njo - 0448, cor prata, oficial, chassi Nº 93PB12E3P9C026526, RENAVAN Nº 116095342. Lance Mínimo: R$ 19.084,85. Valor Arrematado: R$ 25.000,00. Arrematante: 1- Pedro Ivo Borges Machado 2 - Rudi Basso. Item: 13. Descrição: 666 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa nrf-9276 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo fiat/uno mille economy, placa nrf - 9276, cor branca, oficial, CHASSI Nº 9BD15822AB6510829, RENAVAN 00259827274. Lance Mínimo: R$ 6.091,34. Valor Arrematado: R$ 9.000,00. Arrematante: 1 - Alberto Ramão Almeida Das Virgens 2 - Adriano Gimenez Ferreira. Item: 14. Descrição: 7713 - serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo placa qba - 6586 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo mmc/l200 triton gls d, placa qba - 6586, cor branca, oficial, CHASSI Nº 93XSNKB8TFCE91499, RENAVAN 01010065103. Lance Mínimo: R$ 30.596,36. Valor Arrematado: R$ 32.100,00. Arrematante: 1- Diego De Murca Marques 2 - Nair Borges De Souza. Item: 15. Descrição: 902 - serv. organizacao de leiloes - venda veiculo placa nua - 0974 detalhamento: serv. de organizacao de leiloes - venda veiculo i/vw amarok mar. amb, placa nua - 0974, cor branca, oficial, CHASSI Nº WV1SD42H4EA027345, RENAVAN 01003530653. Lance Mínimo: R$ 21.307,95. Valor Arrematado: R$ 23.000,00. Arrematante: 1 -Modedul Locação De Ambulância 2 - Rudi Basso. Alto Araguaia - MT, 14 de maio de 2021 JULIANE RIBEIRO TELES Leiloeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Aquisição e Confecção de Camisetas, para as Equipes das Unidades Básicas de Saúde em Prol da Campanha "Março Lilás", em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedor: N. DE. M QUEROZ, inscrita no CNPJ nº 05.010.776/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 3.872,60 (três mil oitocentos e setenta e dois reais, e sessenta centavos), Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 3 de março de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, de 3 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 17/02/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: S CESAR DEJAVITE, CNPJ Nº 46.041.883/0001-89, Itens: 1,2 e 3. Valor Total: R$ 140.790,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, de 3 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - CREDENCIAMENTO 01/2023. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 14.759/2022, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 01/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, Tal Retificação Tem Por Objeto a Exclusão dos Seguintes Itens, 710839 - Consulta de Cardiologia, 710840 - Consulta de Neurologia, 710841 - Consulta Oftalmologia, 710979 - Consulta do Trabalhador, Conforme Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Recebimento de Documentos a