DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aripuanã-MT, de 3 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de arbitragem para atuarem na realização dos torneios, campeonatos, copas e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer por um período de 12 meses. Realização: 17 de março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, de 3 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos de passagens aéreas no âmbito nacional, contemplando reserva, emissão, remarcação, alteração e entrega de bilhetes, teve como vencedora a empresa: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ 20.415.385/0001-65, com o percentual de 76% sobre a tarifa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso, teve como vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES com valor total de R$ 6.734.900,00 (seis milhões e setecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, de 3 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pelas empresas DOISM AGENCIA DE VIAGENS LTDA e V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, requerendo a modificação da decisão do Pregoeiro para reconsiderar a decisão que a habilitação da empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, para o Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, contemplando reserva, emissão, remarcação, alteração e entrega de bilhetes para Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, foi NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, de 2 de março de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 1/2023 PROCESSO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª RETIFICAÇÃO do edital com nova data de abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "aquisição equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais". Em face, de modificações necessárias no Edital e seus anexos. As demais especificações ficam mantidas conforme consta no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. A nova abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 06 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 10 de abril de 2023 de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de abril de 2023 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, de 3 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.717/2022. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA E ZOONOSES E COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-SMS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá/MT, de 3 de Março 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.245/2022). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVÊNIO Nº 904218/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/PM CUIABÁ. DATA E HORA: 21 de março de 2023 às 09h00min (nove horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645- 6241. Atendimento: das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá/MT, de 3 de março de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 80/2022/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.817/2022. O município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela Pregoeira designada na Portaria nº 303/2022 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 080/2022/PMC, cujo objeto é "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos operacionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, utensílios, insumos complementares e adequações físicas se necessárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Informamos ainda que será prorrogada a abertura para o dia 20 de março de 2023 às 10:00 (Horário de Brasília). Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e https://www.licitacoes-e.com.br/. Cuiabá, de 3 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 004/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 001/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CONTROLE REMOTO, COM 18 DISCOS DE 28 POLEGADAS. CONFORME CONVENIO Nº 0649/2022 DO PROCESSO Nº. SEAF-PRO-2022/00506 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CURVELANDIA E A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR''. Onde teve Vencedora deste certame a empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; CNPJ: 92.264.472/0001-70, perfazendo um valor global de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Curvelândia/MT., de 3 de Março de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 12/2023 Procedimento Administrativo Nº 028/2023. O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna se público o Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de um playground de madeira plásticas conforme especificações do edital, no dia 15/03/2023 às 07h30min (Horário de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected]. Gaúcha do Norte, 3 de março de 2023. NEILLA F. DE SOUZA Pregoeira Oficial