DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão das alterações, fica estabelecido nova data de abertura do certame. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Nova Data para Disputa: As 9h do dia 17/03/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao- eletronico/ . Nobres, de 3 de março de 2023. NADIR DA SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2023 AVISO DE 1° ADENDO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 03/2023. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ITENS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. EXCLUSIVO PARA FORNECEDOR ES LOCAIS E REGIONAIS ME OU EPP, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei, 8.666/1993, Lei 10.520/2010, Lei Complementar 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 1.115/2009. A presente Retificação visa a Definição dos Itens Exclusivos para empresa MEs e EPPs. Em razão das alterações, fica estabelecido nova data de abertura do certame. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Nova Data para Disputa: As 9h do dia 20/03/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ Nobres, de 3 de março de 2023. NADIR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .002/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023, que tem como objetivo: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, que se deu no dia 02/03/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa BS PARREIRA E CIA LTDA inscrita no CNPJ: nº. 18.477.122/0001-39 que se credenciou nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 encontra-se APTA ao Credenciamento no valor de R$ 192.844,50 (Cento e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Nova Brasilândia - MT de 2 de março de 2023. NAYARA CAMPOS MASCARENHAS Presidente da Comissão Especial RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023, que tem como objetivo: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, que se deu no dia 03/03/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa LAB O R AT Ó R I O DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA inscrita no CNPJ: nº. 02.237.735/0001-69 que se credenciou nos itens: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 encontra-se APTA ao Credenciamento no valor de R$ 66.678,80 (Sessenta e Seis e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Nova Brasilândia MT de 3 de março de 2023. NAYARA CAMPOS MASCARENHAS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 R EA B E R T U R A O Município de Nova Marilândia-MT, através do Prefeito Municipal, torna público e para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL E GERENCIAMENTO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, A sessão pública acontecerá no dia 21 de março de 2023, às 08h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] . Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Nova Marilândia - MT, de 3 de março de 2023. JEFFERSON NOGUERIA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 20 de março de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 SRP, do tipo Maior Desconto Por Item, para futuras e eventuais aquisições do objeto acima descrito. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min através do telefone (65) 3352- 1135. Nova Marilândia - MT, de 3 de março de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 R E V O G AÇ ÃO A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo de Dispensa de licitação 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Nova Marilândia, de 2 de março de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO. RETIFICA-SE O EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021/PMNO, REF: Á TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2021/PMNO. Publicado no Jornal Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N º 30, PAG: 207, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ONDE SE LÊ: Conforme relato do fiscal e levando em considerações as diversas notificações durante o ano de 2022, 1° (primeira) notificação extraconjugal emitida no dia 04 de outubro publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de outubro 2022, 2º (segunda) notificação extraconjugal emitida no dia 24 de outubro publicada Diário Oficial da União no dia 25 de outubro 2022 , 3°(terceira) notificação emitida no dia 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União dia 14 de dezembro de 2022, não havendo resposta e nenhum comprometimento da empresa para o retorno do serviço contratado se faz necessário o termo de distrato ao contrato 032/2021/PMNO, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021/P M N O, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2021/PMNO .Conforme solicitação do fiscal do contrato em anexo ,e solicitação do departamento de convênio, pois o contrato do objeto citado é vinculado ao convenio nº 889294/2019 MDR(SINFRA). LEIA-SE: Conforme relato do fiscal e levando em considerações as diversas notificações durante o ano de 2022, 1° (primeira) notificação extrajudicial emitida no dia 04 de outubro publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de outubro 2022, 2º (segunda) notificação extrajudicial emitida no dia 24 de outubro publicada Diário Oficial da União no dia 25 de outubro 2022 , 3°(terceira) notificação emitida no dia 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União dia 14 de dezembro de 2022, não havendo resposta e nenhum comprometimento da empresa para o retorno do serviço contratado se faz necessário o termo de distrato ao contrato 032/2021/PMNO, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2021/PMNO .Conforme solicitação do fiscal do contrato em anexo ,e solicitação do departamento de convênio ,pois o contrato do objeto citado é vinculado ao convenio nº 889294/2019 MDR(SINFRA). Nova Olímpia-MT, de 3 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 5/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE Preços Nº 48/2022, Pregão Eletrônico Nº 1/2022. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 005/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 048/2022, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 1/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Nova Marilândia/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Veículo Furgão Ambulância Tipo B, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Reavel Veiculo Eireli, Inscrita No Cnpj N° 30.260.538/0001-04, Com O Valor Global De R$ R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, de 3 de Março de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 003/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Assessoria De Imprensa, Edições De Vídeos E Matérias Jornalísticas Referente A Publicidade Das Ações Turísticas E Culturais Do Município De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora: Sistema Brasil De Jornalismo Eireli, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 32.628.837/0001-76, Com O Valor Global De R$ 21.600,00 (Vinte E Um Mil E Seiscentos Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, de 2 De Março De 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL