DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600253 253 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWAREINTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDERA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS AREAS ADMINISTRATIVA, ESTATISTICA, PEDAGOGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIARIO ELETRONICO, B.I. (INTELIGENCIA DE NEGOCIOS), GESTÃO DO ARQUIVO DIGITAL, COM SUPORTE TEC N I CO E GARANTIA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 16 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, de 3 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 031/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO EM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, NÃO PACTUADOS E JUDICIAIS, ALTO CUSTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 16 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Retire o Edital acessando a página www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, de 3 de março de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP O Pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI, CNPJ: 07.838.209/0001-78, R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais). Ribeirão Cascalheira-MT, de 3 de Março de 2023. GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na demolição, reforma e aplicação de piso em granilite na Unidade de Saúde Vila Alta no município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 09/03/2023. EDITAL COMPLETO: Mural da Prefeitura Municipal de Santo Afonso. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: R. C. MARÇAL LTDA - CNPJ: 32.806.659/0001-26. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços na execução da reforma de edificação de pau a pique - Prédio Marechal Rondon - no município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 09/03/2023. EDITAL COMPLETO: Mural da Prefeitura Municipal de Santo Afonso. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: TULLIO M. DIAS CONSTRUÇÕES - CNPJ: 48.558.122/0001-24. Santo Afonso - MT, de 3 DE março DE 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Setor de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 017/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 07/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS - TIPO CAMINHONETE, PARA TRANSPORTE ADMINSTRATIVO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, COM DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, COM MOTOR, COM POTENCIA MINIMA DE 160CV, ÁLCOOL/GASOLINA NO MINIMO 60 LITROS. RECURSO PRÓPRIO, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO. "RECURSO DO FUNDEB"; POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada: FAVORECIDA DIJAILSON BENEDITO DO NASCIMENTO, CNPJ 49.605.568/0001-25, com sede na Rua Severiano Neves, S/N, centro na cidade de São Félix do Araguaia - MT, CEP 78.670-000, e-mail [email protected], representada pelo sr. DIJAILSON BENEDITO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 24/10/1982, portador da Cédula de Identidade nº. 3367612 SSP/PA e do CPF nº. 087.855.914-08, residente e domiciliado Severiano Neves, S/N, centro na cidade de São Félix do Araguaia - MT, CEP 78.670-000, VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 05(CINCO) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso II, da Lei Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, de 3 de março de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Processo n° 832156/2022. O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Defesa Social, representada pela autoridade competente Senhor Alessandro Ferreira da Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que a sessão da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 que tem por objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças do vestuário que compõem o uniforme dos profissionais a serviço da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG), os quais operam em diversas missões espalhadas pelo território municipal. Fica PRORROGADA para o dia 21 de março de 2023 às 10hs30min (Horário Brasília), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. Tal prorrogação se faz necessária, em virtude das correções dos valores unitários publicados na plataforma em divergência com o edital. As informações estarão à disposição dos interessados no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, de 3 de março de 2023 ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA Secretário de Defesa Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição Processo Administrativo n° 033/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de construção - dentre eles: itens fracassados, desertos e novos -, para atender as demandas do Município de Água Clara e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de março 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município: no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:http://189.86.4.18:8079/comprasedital/,http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 2 de março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 006/2022 ao Contrato n° 024/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 024/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 1.166.195,39 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais, trinta e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.509.874,68 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta e oito centavos para R$ 2.676.070,07 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setenta reais, sete centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues Extrato de Termo Aditivo n° 002/2022 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 012/2022 -Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 01/06/2023. O valor do aditivo é R$ 286.077,22 (duzentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais, vinte e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de 286.077,27 (duzentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais, vinte e sete centavos), para R$ 572.154,52 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais, cinquenta e dois centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo deste edital. LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP - 01.682.110/0001-43 COM VALOR TOTAL DE: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais) IDEAL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - 25.174.845/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 3 de março de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito