DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600254 254 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022 AVISO DE PRIMEIRO ADENDO (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 327/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92.555/2022-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E INSTITUTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 17/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=327 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 3 de março de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedido de esclarecimento apresentado: PREGÃO ELETRÔNICO: 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.911/2023-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - III Campo Grande - MS, 3 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: Chamada Pública nº 002/2023. Inexigibilidade nº 007/2023. objeto: credenciamento de pessoa jurídica na área médica sem qualquer exclusividade para a prestação de serviços de consultas de médico (s) especialista (s) com registro de qualificação de especialista (rqe) na área de ortopedia, conforme a necessidade em atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS, nos termos do caput do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do sistema único de saúde. entrega dos envelopes: até 15 (quinze) dias corridos desta publicação, 22/03/2023 às 08h00 (oito) horas (MS) às 13:00 (treze) horas (MS), endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde, sita Rua João Cristino da silva, nº 420, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 3 de março de 2023. LUZIA TENÓRIO DORNELO Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 132/2023 - O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Substituta, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde, a data para abertura das propostas é 20 de março de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 2 de março de 2023. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 209/2023 - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a alteração do Edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2023, visando a alteração do preâmbulo e anexos do edital. Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica-MS, 1º de março de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e demais documentos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total do produto ora contratado é de R$ 36.962,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0011 - Administração Geral Projeto/Atividade: 2.080 - Manutenção das Atividades do Hospital Oscar Ramires Pereira Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.601(0601) - Equipamentos e Material Permanente Código Reduzido: 000184 DATA: 24 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA - Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante OSMAR PEREIRA QUIRINO - pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e demais documentos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total do produto ora contratado é de R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0011 - Administração Geral Projeto/Atividade: 2.080 - Manutenção das Atividades do Hospital Oscar Ramires Pereira Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.601(0601) - Equipamentos e Material Permanente Código Reduzido: 000184 DATA: 24 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA - Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante ARTHUR JORGE DE ALMEIDA MORAES - pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e demais documentos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total do produto ora contratado é de R$ 46.162,00 (quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0011 - Administração Geral Projeto/Atividade: 2.080 - Manutenção das Atividades do Hospital Oscar Ramires Pereira Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.601(0601) - Equipamentos e Material Permanente Código Reduzido: 000184 DATA: 24 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA - Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante CARLOS EDUARDO CARVALHO - pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARTMED IND E COM.DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e demais documentos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total do produto ora contratado é de R$ 19.380,00 (Dezenove mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0011 - Administração Geral Projeto/Atividade: 2.080 - Manutenção das Atividades do Hospital Oscar Ramires Pereira Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.601(0601) - Equipamentos e Material Permanente Código Reduzido: 000184 DATA: 24 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA - Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante PAULA SIMONE GUASSU MARTINS - pela contratada.