DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", §1º e § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: Fica suprimido em aproximadamente 13,15% (treze vírgula quinze por cento) no valor de R$ 24.669,47 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) que passa o valor incialmente contratado de R$ 187.0000,00(cento e oitenta e sete mil reais), para R$ 162,330,53 (cento e sessenta e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 01 de março de 2023 ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Contratante. ODON SIZUO NACASATO - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADM N° 056/2023. O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global, tendo objeto da presente licitação trata-se da contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil, visando a construção da cidade das crianças, conforme o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 14:00 (MS), no dia 10/04/2023, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 11h00(MS) e das 13:00 h as 16:00 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br. Selvíria - MS, 3 de março de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 10/2023. Proc. Admin. nº 6762/2022. Concorrência nº 04/2022. Contratante: A Prefeitura; Contratado: S & G Urbana Construção e Transporte Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada p/a execução dos serviços de obra de pavimentação com CBUQ, no Bairro Ipacaray (ruas João Osmar, Abigail Bernardino Teixeira, Maria Galdino de Oliveira, Gracindo Cardoso Campos, José Ferreira França, Salvador Alves da Rocha, Nair Pires de Sales Pereira, Manoel Cintra de Oliveira, Naides Nogueira Brito, Gregório Pinto Barbosa, Aurélio F. Azuaga, Dirce Medeiros Pereira, Laucidio da Silveira Nantes, parte da Janílson Peixoto Gonçalves e avenida João Gomes, Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Vigência: 1 ano. Vigência da Obra: 240 dias a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Valor: R$ 7.275.485,95. Dotação Orçamentária: 02.12; 15.451.1201.1-016; Fonte do Recurso: 0.1.90; 4.4.90.51. Assinatura: 26/01/2023 Contrato nº 35/2023. Proc. Admin. Nº 6762/2022. Concorrência nº 04/2022. Contratante: A Prefeitura. Contratado: GC Obras de Pavimentação Asfaltica Eireli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de pavimentação com CBUQ, no Bairro Ipacaray (ruas João Osmar, Abigail Bernardino Teixeira, Maria Galdino de Oliveira, Gracindo Cardoso Campos, José Ferreira França, Salvador Alves da Rocha, Nair Pires de Sales Pereira, Manoel Cintra de Oliveira, Naides Nogueira Brito, Gregório Pinto Barbosa, Aurélio F. Azuaga, Dirce Medeiros Pereira, Laucidio da Silveira Nantes, parte da Janílson Peixoto Gonçalves e avenida João Gomes, Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Vigência: 1 ano. Vigência da Obra: 240 dias a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Valor global: R$ 7.275.485,95. Fonte do Recurso: 0.1.90; 4.4.90.51. Assinatura: 27/02/2023 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 010/2023. Proc. Adm. nº 6762/2022. Concorrência 04/2022. Distratante: A Prefeitura. Distratada: S & G Urbana Construção e Transporte Ltda. As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual. Assinatura da Rescisão: 03/02/2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 06/2023; Processo Administrativo nº 1056/2023. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria para Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, atendendo de forma satisfatória as necessidades precípuas do município. Contratada: Engeluga Engenharia Eireli, CNPJ 22.034.572/0001-24. Valor: R$ 960.000,00. VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 torna público que fará realizar PROCESSO nº 024/2023/PE nº 004/2023/RP nº 011/2023, registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios e materiais de consumo odontológico para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória, conforme descrição contida no Edital nº. 004 e seus anexos. A sessão será realizada no dia 24 de março às 08h30min São Francisco do Glória, 3 de março de 2023. FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 20/03/2023 às 13:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023. Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA TENDO COMO REFERÊNCIA OS CATÁLOGOS ABC FARMA (ÉTICO, GENÉRICO E GENÉRICO SIMILAR) PARA ATENDER SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME ANEXO I. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - FONE 34 3847-1232. Abadia dos Dourados/MG, 3 de março de 2023 FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°120/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preço, para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares. A data de abertura do certame será dia 22/03/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de março de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo 016/2023 O Município de Araçaí torna publica a realização de Inexigibilidade 005/2023 para aquisição de livros de ensino de idioma inglês em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa contratada: BELVEDERE EDITORA E CONCURSOS DE IDIOMAS LTDA , Contrato Administrativo 026/2023 com valor total de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Fundamentada no art.25, da Lei 8666/93. Ratificação: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 28/02/2023. Em 6 de Março de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 17 de MARÇO de 2023 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2023, MENOR PREÇO por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA para contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais e grama esmeralda, incluindo serviço de plantio, destinados a ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros da cidade, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Urbanos de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram- se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 03/03/2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0027/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0008/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de motoniveladoras (Lâminas 13 furos, Porcas e Parafusos). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/03/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/03/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 3 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em concreto asfáltico na Rua João Circuncisão Amaral e Praça Dr Antonio Carlos no Município de Berilo em atendimento a Emenda Especial nº 97087/2022. A data prevista para realização do certame será dia 24/03/2023 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelos telefones: (33) 3737-1172 e (33) 99707-6277 ou diretamente no setor de licitações da Prefeitura. Berilo-MG, 3 de março de 2023 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 16/03/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 022/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira tração 4x4 para atender as demandas deste município, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro