DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA EDITAL Nº 1 DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Alteração de Publicação Aviso de Abertura de Edital de Processo Seletivo - Edital Nº 01/2023, Fundo Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, Torna de conhecimento público, o Edital Nº 01/2023 do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, para vários cargos. O Edital contendo todas as informações, e possíveis retificações necessárias aos candidatos, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 06 de Março de 2023, com início das inscrições dia 08/03/2023 no endereço eletrônico do IESP. www.iespconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de São José da Lapa-MG. São José da Lapa-MG, 3 de Março de 2023 DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 027/2023 - ADESÃO 007/2023 Município de São Tiago torna público a formalização de processo para adesão à Ata de Registros de Preços nº 011/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2022 - RDC Integrado nº 001/2022 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para aquisição de bens e equipamentos em atendimento a Secretaria de Educação de São Tiago-MG. Valor total: R$226.890,00. Detentora da Ata: Consórcio Atenas - CNPJ: 48.019.170/0001-44. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROCESSO 020/2023 - ADESÃO 005/2023 Município de São Tiago torna público o extrato do contrato 037/2023 - Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: CONSÓRCIO SOSTRATUS - CNPJ: 48.330.162/0001-14. Obj.: fornecimento de materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria de Educação de São Tiago-MG. Vr. total: R$330.680,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e oitenta reais). Vig. 24/02/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 037/2023, P.L nº 035/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e caminhão caçamba trucado, conforme termo de convênio nº 1231002723/2022-SEAPA, Empresa contratada: Ecs Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda - CNPJ nº08.206.867/0001-00. Valor: R$ 630.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência: 30/12/2023. Em 03/03/2023. José Luis Fernandez Garcia - Pregoeiro. Contrato nº 038/2023, P.L nº 035/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e caminhão caçamba trucado, conforme termo de convênio nº 1231002723/2022-SEAPA, Empresa contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda - CNPJ nº 01.563.351/0001-73. Valor: R$ 393.500,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência: 30/12/2023. Em 03/03/2023. José Luis Fernandez Garcia - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2023, P.L nº 038/2023, T.P nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em Ruas do Bairro Boa Sorte - Senador Cortes. CONV. P+B N. 918544/2021, Empresa contratada: A. Assunção & Cia Ltda - EPP, CNPJ nº 05.656.618/0001-28. Valor: R$ 251.635,07. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência: 22/06/2023. Em 03/03/2023. Jussara Carvalho Firmino Guerra - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2023, P.L nº 042/2023, P.E nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar - Trajeto V - Ônibus. Contratada: Ademarilto Silveira Muniz - MEI - CNPJ: nº 27.675.823/0001-73. Valor: R$ 99.180,00. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Em 03/03/2023. José Luis Garcia Fernandez - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de molas, mangueiras, componentes e prestação de serviços na frota do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/03/2023 às 12h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de março a 20 de março de 2023, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 3 de março de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/03/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de março a 20 de março de 2023, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 3 de março de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Pregão eletrônico nº 0003/2022 Objeto: aquisição de medicamentos de "a" à "z", contidos na tabela cmed/anvisa com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas cmed/anvisa, visando atender à demanda da secretaria municipal de saúde, na distribuição nas unidades de saúde da assistência farmacêutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes, com incidência do desconto no pmvg (preço máximo de venda ao governo) e entre outras necessidades dos municípios, obtida com a incidência do maior percentual de desconto sobre a tabela cmed/anvisa. Contrato: nº 00019/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x medh distribuidora de medicamentos ltda. Valor: r$ 1.922.402,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/02/2023.três corações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 019/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos proveniente de emenda parlamentar 11084.358.000/1210-07 para equipar as novas dependências do Laboratório Municipal. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando as empresas abaixo relacionadas. Em rigorosa observância aos preceitos legais: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.636/0001-58, valor total de R$ 26.837,00 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e sete reais); Notas de Autorização de Fornecimento nº. 510/2023, 511/2023, 512/2023, 513/2023; O M EG A COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.737.518/0001-36, valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 517/2023 e GSE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.358.557/0001-62, valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); Notas de Autorização de Fornecimento nº. 518/2023 e 519/2023. Publique-se. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pelo presente termo, Adjudico às empresas, Leonel e Morais Ltda, Distribuidora líder Frutal Ltda, Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda, Supermercado PH Ltda, Jederson Gonçalves de Freitas Casa de carne e Mercearia-ME, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 01-2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 692.092,14(seiscentos e noventa e dois mil noventa e dois reais e quatorze centavos), para todos os fins de direito. Em, 27 de janeiro de 2023. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023, Registro de Preços n° 006/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais odontológicos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 15 de março de 2023 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 3 de março de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 12/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de São João das Missões/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer torna público que vai realizar preenchimento de 04 (quatro) vagas de agente social e 01 (uma) vaga de coordenador de núcleo para atuar em apoio ao programa esporte e lazer na cidade - Pelc/ comunidade indígena nas instalações da prefeitura municipal de São João das Missões-Mg, conforme diretrizes Pelc/2017 e cadastro de reserva para todos os cargos divulgados neste edital. As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 21 de março de 2023 das 08h(horas) até às 17h (dezessete horas) junto ao setor de licitações na Praça Vicente de Paula, nº. 300, Centro, na Cidade de São João das Missões/MG, CEP. 39.475-000 e o credenciamento ficará aberto por 12 meses a partir desta data. Informações no E-mail: [email protected] e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 3 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL.