DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO: 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00MIN. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (33) 3373-1149, E-MAIL [email protected] E ENDEREÇO ELETRÔNICO https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA. Publique-se.' Santana do Manhuaçu/MG, 3 de Março de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 06/04/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 3 de março de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo, e correlatos para o laboratório de análises clínicas do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 17/03/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 3 de março de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Processo Licitatório nº 025/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna público que realizará no dia 23/03/2023, às 13h00min, em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15, Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob o regime de Empreitada por Preço Global, contratar firma especializada para a execução das obras de reforma do campo de futebol do Município localizado na sede municipal. Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min, a partir desta data. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou no site da prefeitura. Santo Antonio do Aventureiro, 3 de março de 2.023. FERNANDA FERREIRA GARCIA Presidente da Comissão de Licitação AMAURY DE DÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato da Dispensa de Licitação nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 013/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada em atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco. Contratadas: Supermercado Skinão LTDA no valor de R$ 208.359,12 (duzentos e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos); Supermercado Luzia LTDA/ME no valor de R$ 42.636,74 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) e Doralice Mendes Ferreira Dos Reis/ME no valor de R$ 15.922,00 (quinze mil, novecentos e vinte e dois reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Contrato assinado em 17 de Fevereiro de 2023 com vigência até 15/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 16/03/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica o Prazo de Vigência do Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Processo Licitatório nº 097/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município - MG publicado no Diário Oficial da União: Pág.: 204, nº 42, Seção 3 do dia 02/03/2023. Onde se lê: "Prazo de Vigência prorrogada até 31/12/2023". Leia-se: "Prazo de Vigência prorrogada até 26/07/2023". São Francisco/MG, 3 de Março de 2.023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 01/2023, para todos os fins de direito, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06, 1.338/2010, 3000/2021 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. Em, 27 de janeiro de 2023. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 06/2023. Detentora: Leonel e Morais Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023. Processo n.º 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 02 de fevereiro de 2023 até 02 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 285.755,22 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 07/2023. Detentora: Distribuidora Líder Frutal Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023. Processo n.º 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 02 de fevereiro de 2023 até 02 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 1.598,00 (mil reais e quinhentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 05/2023. Detentora: Supermercado PH Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023. Processo n.º 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 02 de fevereiro de 2023 até 02 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 220.213,92 (duzentos e vinte mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 08/2023. Detentora: Jederson Gonçalves de Freitas Casa de Carne e Mercearia - ME. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023. Processo n.º 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 02 de fevereiro de 2023 até 02 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 160.870,00 (cento e sessenta mil oitocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 09/2023. Detentora: Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023. Processo n.º 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 02 de fevereiro de 2023 até 02 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 23.655,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG torna público que irá realizar INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICA PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM OFTALMOLOGIA, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 às 09h00min NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, situada a Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000 INFORMAÇÕES PELO TELEFO N E 0xx33 3373-1149, E-MAIL: [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA. Publique-se. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de Março de 2023 RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL