DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Bonita-MG, 3 de março de 2023 LUIZ FERNANDO GOMES DE ABREU Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 023/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas do município, nos termos do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 923269/2021/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes 23/03/2023 às 08:50 horas; Abertura: 23/03/2023 às 09:00 horas. Ed i t a l / a n e x o s no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Pedra Bonita-MG, 3 de março de 2023 LUIZ FERNANDO GOMES DE ABREU Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000013/2023, Tomada de Preço nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA INCLUINDO MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO DE ACORDO COM O PROJETO ELÉTRICO. Entrega dos Envelopes: 21/03/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 3 de março de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 013/2023. Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de construção. Data de abertura das propostas, dia 17/03/2023 as 08:00h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 74/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 31/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PRODUTOS DE PANIFICACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 20 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público o Processo Nº. 023/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de serralheria com fornecimento de material, conforme o Termo de Referência em anexo para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 16/03/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 2 de março 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/23 P. nº 015/23, PP nº 04/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos, elétricos e outros para a manutenção e melhorias do sistema de abastecimento de água potável das comunidades rurais municipal e para todas as outras secretarias municipais. Sessão: 15/03/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/23 P. nº 016/23, PP nº 05/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para a manutenção de todas as secretárias da prefeitura municipal de ponto chique/mg. Sessão: 16/03/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 3 de março de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público a Chamada Pública 01/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao PNAE da rede de ensino municipal, através de Dispensa de Licitação nos termos do inciso 1º do art. 14 da Lei Fed. 11.947de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e art. 38 da Lei Federal 8.666/93. Recebimento da documentação e do projeto de venda até as 16:00 do dia 27/03/2023, no setor de licitações da Prefeitura de Porteirinha. Edital disponível no setor de licitação. Informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 3 de Março de 2023 JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do quarto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2021 do PL 115/2021 TP 005/2021, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, findando em 03/06/2023. Fornecedor: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Data: 03/03/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 014/2023. O Município de Rio Novo, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a republicação da Chamada Pública nº 001/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 27/03/2023, às 10h, no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal Rio Novo/MG, sito na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Rio Novo, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 3 de março de 2023 ORMEU RABELLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é o registro de preços para de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 17 de março de 2023, às 08h:30min. Data de início da sessão eletrônica: 17 de março de 2023, às 09h:00min. Edital disponível a partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 3 de março de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 014/2023 - Concorrência Pública Nº. 001/2023, com Certame previsto para o dia 20 de Março de 2023, cujo Objeto é a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em virtude de decisão de impugnação. Tão logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí/MG, 3 de Março de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação