Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 265

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600265 265 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 021/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Dias de Oliveira, no Povoado de Novo Horizonte, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 22 de março de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 22 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma da Escola Municipal Pequeno Príncipe Educação Infantil, no Distrito de Imbiruçu, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 23 de março de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 23 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 014/2023. Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica. Convênio nº 908142/20 que atenderá demandas de manutenção de estradas rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 394.600,00. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Assinatura: 17/2/2023. CONTRATO Nº 016/2023. Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Aquisição de dois tratores cortadores de grama. Convênio nº 908142/20 que atenderá demandas de manutenção de estradas rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 36.000,00. Assinatura: 17/2/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PM de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km quatro portas, mínimo 05 lugares para atender as necessidades do município de Ninheira/MG, certame: 16.03.2023 às 09h00 min, Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PM de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objeto: serviços de levantamento, apuração e recuperação das taxas devidas pelas empresas de telefonia celular e ainda outros créditos que sejam eventualmente devidos por estas e por outras empresas prestadoras de serviços no município, incluindo a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação dos créditos identificados, não recolhidos em favor do Município de Ninheira/MG, certame: 16.03.2023 às 14h00 min, Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br/. Em 3 de março de 2023 HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de aviamentos, tecidos e outros correlatos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): 04/03/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/03/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 16/03/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 16/03/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de lubrificantes e outros correlatos para atender a frota de veículos, máquinas e motocicletas desta municipalidade. Credenciamento: 17/03/2023 às 08h15min, Abertura 17/03/2023 às 08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene e outros correlatos, para atender as secretarias municipais deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): 04/03/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/03/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 20/03/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 20/03/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 3 de março de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 02/2023. Processo de Compra Nº 482/2022 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 21-03-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 3 de Março de 2023 VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Inicio do certame dia 21/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 005/2023 - P.E. 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet mundial. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 16/03/2023. Abertura das propostas: Dia 16 de março de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 16 de março de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Processo Licitatório 028/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as necessidades deste município. data de entrega das propostas partir do dia 06 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 2 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Processo Licitatório 019/2023, Tomada de Preços n.º 001/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento no centro de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Empresa: HGV CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.579.162/0001-76, Valor dia de serviço ATENDIMENTO MEDICO CLINICO GERAL R$ R$ 1.187,58 valor total de R$ 308.770,80 (trezentos e oito mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos) Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93. Paulistas-MG, 3 de março de 2023. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2023 Extrato HOMOLOGAÇÃO do resultado Leilão online nº 001/2023 Processo nº: 012/2023 Objeto: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistas. Arrematantes : lote 01: fiat Palio Fire, placa: PWG 8F05, ano: 2014/2015, cor: cinza, Arrematante: luciano Antônio Neto, CPF: 596.845.186-68, valor arrematado: R$ 9.600,00; lote 02: ônibus M. BENZ/OF 1620, placa: KMP4683, ano: 1997/1997, cor: verde, arrematante: Maksuel Campos Faria, CPF: 042.958.016-90, valor arrematado: R$ 18.600,00; lote 03: Fiat/Uno Mille Economy, placa: OQN 6793, ano: 2013/2013, cor: prata, arrematante: Welington Magno de Oliveira, CPF 897.083.936-49, valor arrematado: R$ 17.600,00;lote 04: fiat/uno vivace 1.0, placa: NXX0146, ano: 2011/2012, cor: branca, arrematante: Edmarcos Jose Alberico transportes e locaçao me (ED Tur), CNPJ: 07.041.337/0001-96 valor arrematado: R$ 10.000,00; lote 05: i/M BENZ 33 CDI Sprinter, placa: GTM9163, ano: 2006/2006, cor: branca,. Arrematante: Jose Marcio Bezerra, CPF: 646.561.521-53, valor arrematado: R$ 32.500,00;lote 06: Fiat/Fiorino IE, placa: HMN2003, ano: 2005/2005, cor: branca, arrematante: Conceição Dayrell de Moura, cpf: 774.727.806-34, valor arrematado: R$ 8.200,00; lote 07: GM/Celta 4p spirit, placa: dqw6296, ano: 2006/2007, cor: prata, arrematante: Carlos Alberto da Silva, valor arrematado: R$ 3.800,00; lote 08: fiat/uno Attractive 1.0 e, placa: PZN3526, ano: 2017/2017, cor:prata, arrematante: Adriano Aparecido Navis dos Reis, CPF/ 256.408.208- 45, valor arrematado: R$ 18.100,00; lote 09: fiat/uno drive 1.0, placa: QNM0755, ano: 2017/2018, cor: branca,. arrematante: Iago Carvalho Ferreira rosa, CPF: 039.931.371-08, valor arrematado: R$ 18.100,00. Paulistas 3 de março de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito