DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 21/03/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 21/03/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decreto Federal nº 10.273/2020, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 3 de março de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2023. ANA CLAUDIA SILVA RUFINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO 024/2023 E O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2023. Empresas vencedoras: ADRIANA APARECIDA GONCALVES 07421692606 - CNPJ: 43.968.732/0001-82, valor total R$ 5.580,00 e THAIS ARANTES SILVA 12104194679 - CNPJ: 26.877.122/0001-54, valor total R$ 1.610,00. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 RETIFICADO O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas, interessadas em prestar serviços de saúde para atender a demanda reprimida de determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme previsto no art. 2º do Decreto 4.508 de 10 de fevereiro de 2023, com tabela diferenciada. Data/hora para pedido de credenciamento: os pedidos de credenciamento poderão ser realizados, a partir das 09 horas do dia 20 de março de 2023 até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Edital. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 3 de março de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº. 028/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 3 de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2022 Extrato Nº 47-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 769/2022 - Pregão Eletrônico Nº 420/2022 - Aquisição de colorímetro portátil e medidor de PH, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 01/02/2023. Vencedores: Delfini Indústria Comércio Ltda. - R$ 1.908,00 CATIONLAB equipamentos e produtos para laboratório EIRELI - R$ 620,00 Montes Claros (MG), 3 de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2022 Extrato Nº 48-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 780/2022 - Pregão Eletrônico Nº 425/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado "formato A4", para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. Processo Revogado. Montes Claros (MG), 3 de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo nº 017/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Torna público, que às 08h30min, dia 23/03/2023, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", Contratação de empresa para execução de obra de construção de Praça do bairro Pompéia, Morro da Garça/MG, com recursos oriundos da Lei Estadual nº 23.830/2021. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 3 de março de 2023 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de acesso (Ramo A e B) aos condomínios residenciais Nova Muriaé e Vermelho II. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de fogão, incluso fornecimento de peças, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/03/2023 às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais que serão utilizados na montagem da Cozinha Escola - Centro de Treinamento Profissionalizante (SMDE). Fica marcada a sessão de licitação para o dia 17/03/2023 às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado bombeado classe de resistência C25. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 20/03/2023 às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito