DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600263 263 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo de Licitação nº 003/2023, tendo como objeto: a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Municipio de Lagoa Formosa -MG no ano de 2023,em favor das empresas Alessandro de Souza Ferreira, CNPJ 26.808.324/0001-44 no valor de R$52.885,30 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); Israel e Israel Ltda, CNPJ 23.407.794/0001-08 no valor de R$153.852,40 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Adelina Luiza Braga Silva, CNPJ 41.487.433/0001-09 no valor de R$95.065,00 (Noventa e cinco mil e sessenta e cinco reais); Favorita Atacado e Varejo Ltda, CNPJ 44.603.028/0001-99, no valor de R$125.808,00 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais); Valdene Amaral Braga, CNPJ 02.732.609/0001-80, no valor de R$51.645,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG 3 de fevereiro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Abertura da Concorrência Pública 005/2023 no dia 05/04/2023 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma no telhado e serviços complementares no Complexo de Saúde Vila Maria - Posto de Saúde CAS Norte e Centro de Especialidades Médicas Multiprofissionais, do Município de Lagoa Santa, com recurso próprio do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290 - Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de março de 2023 DANIEL ALVES VILELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 Processo Licitatório n° 333/2022, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório n° 333/2022, Pregão Eletrônico n° 20/2022. Menor preço por item. Termo de Convênio n° 1261002422/2022/SEE Plano de trabalho n° 000626/2022. Aquisição de computador em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo telefone: (35)3694-4021. MARIA HELENA DE ABREU PEREIRA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos serviços municipais. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 20 de março 2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/03/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 3764.8218 e Telefone/Whatsapp (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 3 de março de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2023, com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 27 de março de 2023, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 3 de março de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 E 40 de 2023 Município de Leme do Prado-MG Processo: 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , ATA 24/2023, valor global R$: 17.940,00; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ATA 25/2023, valor global R$: 8.772,66; COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, ATA 26/2023, valor global R$: 5.628,66; DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ATA 27/2023, valor global R$: 20.788,08; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ATA 28/2023, valor global R$: 879,00; INFORCOMP DISTRIBUIDORA LTDA, ATA 29/2023, valor global R$: 39.625,10; IRLEIDE APARECIDA ALVES AMARAL, ATA 30/2023, valor global R$: 73.177,00; KTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, ATA 31/2023, valor global R$: 5.020,00; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, ATA 32/2023, valor global R$: 32.354,75; MASTER ELETRODOMES T I CO S EIRELI, ATA 33/2023, valor global R$: 89.364,65; MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, ATA 34/2023, valor global R$: 21.200,00; NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, ATA 35/2023, valor global R$: 6.975,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, ATA 36/2023, valor global R$: 19.022,00; ONLINE RIO PRETO LTDA, ATA 37/2023, valor global R$: 73.400,00; PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA, ATA 38/2023, valor global R$: 111.450,10; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATA 39/2023, valor global R$: 52.204,75; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , ATA 40/2023, valor global R$: 18.490,00. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Aditivo ao Contrato 082/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA. Acréscimo de R$142.800,01 (cento e quarenta e dois mil oitocentos reais e um centavo). Processo licitatório 287/2021 Tomada de Preços 07/21 - Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico e financeiro. Assinatura: 01/03/2023 - Vigência: 03/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 002/2023 - Partes: Município de Machado/ELLEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI - Valor total do processo: R$ 1.929.800,64 (um milhão novecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos). Processo licitatório 368/2022 Pregão eletrônico 104/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de Mão de Obras Terceirizada, de forma contínua, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, e sem fornecimento de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, visando atender às diversas necessidades dos setores administrativos e à obtenção de adequadas condições de conservação, limpeza, salubridade e higiene da Administração Municipal de Machado/MG. Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP - Valor total do processo: R$ 1.050.976,32 (um milhão cinquenta mil e novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Processo licitatório 368/2022 Pregão eletrônico 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de Mão de Obras Terceirizada, de forma contínua, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, e sem fornecimento de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, visando atender às diversas necessidades dos setores administrativos e à obtenção de adequadas condições de conservação, limpeza, salubridade e higiene da Administração Municipal de Machado/MG. Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/PEDRO HENRIQUE GOMES BRANDÃO EIRELI - Valor total do processo: R$ 2.566.130,40 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil e cento e trinta reais e quarenta centavos). Processo licitatório 368/2022 Pregão eletrônico 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de Mão de Obras Terceirizada, de forma contínua, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, e sem fornecimento de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, visando atender às diversas necessidades dos setores administrativos e à obtenção de adequadas condições de conservação, limpeza, salubridade e higiene da Administração Municipal de Machado/MG. Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Partes: Município de Machado/APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Valor total do processo: R$ 43.108,08 (quarenta e três mil cento e oito reais e oito centavos). Processo licitatório 368/2022 Pregão eletrônico 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de Mão de Obras Terceirizada, de forma contínua, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, e sem fornecimento de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, visando atender às diversas necessidades dos setores administrativos e à obtenção de adequadas condições de conservação, limpeza, salubridade e higiene da Administração Municipal de Machado/MG. Assinatura: 28/02/2023 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 018/2023 - Pregão Presencial 011/2023, abertura no dia 17/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e de construção em geral. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 3 de Março de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 016/2023 - Pregão Presencial 009/2023, abertura no dia 16/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços borracharia na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 3 de Março de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 020/2023 - Pregão Presencial 013/2023, abertura no dia 20/03/2023 às 13:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de material Gráfico. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 3 de Março de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 020/2023 - Pregão Presencial 012/2023, abertura no dia 20/03/2023 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios domésticos, copa cozinha em geral. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 3 de Março de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito