DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº. 028/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos para fortalecimento das escolas municipais, objeto do Convênio nº 1261003019/2022, Recurso do Governo do Estado de Minas Gerais - SEE/MG. Abertura: 16/03/2023 às 13:30 horas. Informações: tel.: (38) 9 9724-7676, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP 002/2023 Processo Licitatório n° 026/2023 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 16 de março de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para manutenção e reparos em Prédios Públicos, Cemitérios, Praças Públicas, Escolas, Creches, Viveiro Municipal, Mercado Municipal, Projetos Sociais, Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Sine, Cadastro Único, Junta Militar e afins, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 3 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Abertura dia 17/03/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando aquisição de veículo zero km, nos termos da Lei nº 6.729/79, Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2022/2023. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 3 de março de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Abertura dia 16/03/2023 às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para manutenção e reparos em Prédios Públicos, Cemitérios, Praças Públicas, Escolas, Creches, Viveiro Municipal, Mercado Municipal, Projetos Sociais, Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Sine, Cadastro Único, Junta Militar e afins, no Município de João Pinheiro MG, JPMG 03/03/2023, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e- mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 - SEAPA Processo n.º 14.497/2022 A Comissão Especial de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/editais/chamamento_publico/ o aviso do laudo das amostras referente à Chamada Pública n.º 003/2022 - SEAPA. Juiz de Fora, 3 de março de 2023. NATHÁLIA COUTO DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Através do Presidente da CPL torna publico que fará realizar no dia 05.04.2023, ás 09h00min horas, licitação na modalidade inexigibilidade nº 003/2023 Processo Licitatório nº 012/2023, Credenciamento nº 001/2023, Objetivando o Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões destinados á alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Juramento/MG". Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento/MG; 06 de Março de 2023. ROBSON CORRÊA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 CONTRATO N° 020/2023. Objeto: Aquisição de caminhão compactador de resíduos par integrar a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia através do Programa 3621120220023-2222, convênio Plataforma + Brasil nº 932404/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.206.867/0001-00, no valor total de R$ 561.500,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). VIGENCIA ATÉ 21/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PRC 013/2023 Objeto: Aquisição de caminhão compactador de resíduos par integrar a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia através do Programa 3621120220023-2222, convênio Plataforma + Brasil nº 932404/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.206.867/0001-00, no valor total de R$ 561.500,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Juruaia - MG, 22 de Fevereiro de 2023 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contratos 015/2023, Israel e Israel Ltda, Cnpj 23.407.794/0001-08, Contrato 016/2023, Favorita Atacado e Varejo Ltda, CNPJ 44.603.028/0001-99; Contrato 017/2023, Adelina Luiza Braga Silva, CNPJ 41.487.433/0001-09; Contrato 018/2023, Alessandro de Souza Ferreira, Cnpj 26.808.324/0001-44; Contrato 019/2023, Valdene Amaral Braga, Cnpj 02.732.609/0001-80; constitui objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa no ano de 2023. Os valores dos contratos são, respectivamente: R$153.852,40 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); R$125.808,00 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais);R$95.065,00 (Noventa e cinco mil e sessenta e cinco reais);R$52.885,30 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos; R$51.645,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).Processo 003/2023 Pregão Eletrônico 002/2023.Vigencia 03-02-2023 a 03-02- 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratos 021/2023, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF 098.167.186-18; Contrato 022/2023, Dário Ferreira Babilônia, CPF 809.802.446-68; Contrato 023/2023, Douglas Reis, CPF 128.283.696-09; Contrato 024/2023, Éder Martins Rosa, CPF 819.008.996-04; Contrato 025/2023, Fernando Jose do Amaral, CPF 966.580.616-53; Contrato 026/2023, Guilherme Lima Pacheco, CPF 106.204.146-18; Contrato 27/2023, Ivan Fernandes de Oliveira, CPF 030.044.426-55; Contrato 028/2023, Jose Joaquim de Lima, CPF 490.134.836-15; Contrato 029/2023, Valdoison Vicente Pacheco, CPF 652.758.536-53; Contrato 030/2023, Valmir Eustáquio Canedo, CPF 340.790.846-68; constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa -MG, para o ano de 2023. Os valores dos contratos são, respectivamente, R$26.226,00 (Vinte e seis mil, duzentos e vinte e seis reais); R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais);R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); R$24.341,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais); R$37.885,60 (Trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais);R$24.833,50 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).Processo 007/2023 Inexigibilidade Credenciamento 002/2023. Vigência 03-02-2023 a 03-02-2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 002/2023 - Processo de Licitação nº 007/2023, tendo como objeto: Aquisiçao de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentaçao Escolar - PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Lagoa Formosa -MG ,em favor dos produtores, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF 098.167.186-18 no valor de R$26.226,00 (Vinte e seis mil, duzentos e vinte e seis reais); Dario Ferreira Babilonia, CPF 809.802.446- 68 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Douglas Reis, cpf 128.283.696-09 no valor de R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais); Eder Martins Rosa, cpf 819.008.996-04 no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Fernando Jose do Amaral, cpf 966.580.616-53 no valor de R$24.341,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais); Guilherme Lima Pacheco, cpf 106.204.146-18 no valor de R$37.885,60 (Trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Ivan Fernandes de Oliveira, cpf 030.044.426-55 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Jose Joaquim de Lima, cpf 490.134.836-15 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Valdoilson Vicente Pacheco, cpf 652.758.536-53 no valor de R$24.833,50 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Valmir Eustaquio Canedo, cpf 340.790.846-68 no valor de R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Lagoa Formosa-MG 3 de fevereiro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 002/2023 - Processo de Licitação nº 007/2023, tendo como objeto: Aquisiçao de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentaçao Escolar - PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Lagoa Formosa -MG ,em favor dos produtores, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF 098.167.186-18 no valor de R$26.226,00 (Vinte e seis mil, duzentos e vinte e seis reais); Dario Ferreira Babilonia, CPF 809.802.446-68 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Douglas Reis, cpf 128.283.696-09 no valor de R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais); Eder Martins Rosa, cpf 819.008.996-04 no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Fernando Jose do Amaral, cpf 966.580.616-53 no valor de R$24.341,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais); Guilherme Lima Pacheco, cpf 106.204.146-18 no valor de R$37.885,60 (Trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Ivan Fernandes de Oliveira, cpf 030.044.426-55 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Jose Joaquim de Lima, cpf 490.134.836-15 no valor de R$24.450,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Valdoilson Vicente Pacheco, cpf 652.758.536-53 no valor de R$24.833,50 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Valmir Eustaquio Canedo, cpf 340.790.846-68 no valor de R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Lagoa Formosa-MG 3 de fevereiro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito