DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 31/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme processo licitatório nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, Julgamento menor preço global, para Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, de Ruas do Bairro São José, neste município, com Recursos financeiros do município/próprios e do contrato de repasse nº 934665/2022/MDR/CAIXA, conforme projetos e para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, os envelopes deverá ser protocolados até 14:00 horas do dia 22/03/2023, a sessão pública de abertura e análise de documentos de habilitação será às 13h45min do dia 23/03/2023, no Setor de Licitações, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 3 de março de 2023 EVERTON DOS REIS COUTO Presidente da comissão de licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato de nº 010/2023 - com vigência de 02/03/2023 a 01/03/2024, assinado com a empresa Pollo Construções e Locação LTDA, Processo Licitatório 0010/2023, na modalidade tomada de preço nº 001/2023, para execução de obra de reforma do campo de futebol no município de Ipaba/MG, localizado na rua 8 s/nº no distrito de vale verde, com recursos do contrato de repasse nº 930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, com fornecimento de materiais e mão de obra, pelo valor de R$ 293.691,42 (Duzentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Ipaba/MG, 02 de março de 2023.Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONT. DE FINANC. Nº 0527126-72, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPATINGA - MG, CNPJ: 19.876.424/0001-42 e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Obj.: retificar a CLÁUSULA TERCEIRA do Segundo Termo aditivo ao Cont. de Financ. n° 0527126-72, de 01/08/2019. Pela CAIXA, CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Pelo Tomador GU S T AV O MORAIS NUNES. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ABERTURA: 07/03/2023 às 13:00hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços unitários serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a Locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização, brinquedos e equipamentos, bem como aquisição de água, gelo, camisas e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da Administração e especificações do Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. CLEBER DE FARIA SILVA. Secretário M. de Saúde. MACIEL PEREIRA RODRIGUES. Secretário M. De Cult. Esport. E Lazer. DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO. Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO. Secretária M. de Educação. JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO. Secretária M. de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 23 de março de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NA ÁREA DA SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES POR IMAGEM DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG NO ANO DE 2023. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 3 de março de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 3 de março de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Para "Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados", do dia 06/03/23 ao dia 06/03/24. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Proc. nº 07/23 Abertura dia 17/03/23, 08h30m, para Aquisição de diversos materiais para confecção de enxovais para famílias assistidas pela Casa da Família e Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2023, publicado no dia 17/02/2023, para fornecimento de artefatos de concreto e barro, o Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital alterando a descrição dos lotes 2, 3, 4, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Nova data do pregão passando para o dia 17/03/2023, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos - Inexigibilidade 006/2020 - 72° Termo aditivo ao contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 252.893,97. Dotação: ficha 424, fonte 2.601. 6° Termo aditivo ao contrato n° 62/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001- 35. Objeto: repasse no valor de R$ 3.590,79. Dotação: ficha 424,fonte 1.600 e 2.601. Os repasses referente aos aditivos são: Considerando a Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando a Portaria GM/MS n° 96 de 07/02/2023, que define quais entidades filantrópicas serão beneficiadas com os repasses da Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando que a Portaria GM/MS n° 96 de 07/02/2023 define os valores máximos a serem recebidos por cada uma dessas entidades; Considerando que os valores, somados, perfazem a soma de R$ 1.115.859,19; sendo 1,4% desse valor referente a APAE e 98,6% referente a Casa de Caridade. Data dos aditivos: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de março de 2023 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 4/2023, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 02 de março de 2023 ANANIAS GOMES DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 037/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Abertura para o dia 27/03/2023 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Itaunense, a ser executada na Rua José Otoni, no bairro Itaunense, em Itaúna- MG, com recurso vinculado CFEM. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 07/03/2023. Itaúna, 28 de fevereiro de 2023 FERNANDO MEIRA DE FARIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 60/2023 - Edital nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, em equipamentos da Secretária Municipal de Saúde do Município de Japaraíba/MG, conforme especificações detalhadas do Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 3 de março de 2023. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação