DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: B2S CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Total da licitação: R$ 2.506.516,41 (dois milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Publique-se. Governador Valadares, 3 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2022 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Presencial Nº 000133/2022, PAC 000811/2022, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Registro de Preços para contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços de reparos de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios da Secretaria da Educação e Secretaria Municipal de Administração. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 21 de março de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 3 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari - Lar Lêda Campos, com o objetivo de atender crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos na educação infantil - Revisão Salarial, com início em 04/08/2022 e término em 03/02/2024, valor total estimado de R$ 25.241,73 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/202 Processo Licitatório: 06/2023 OBJETO: Alienação de imóvel rural de propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia, sem edificações, constante na matrícula 56.349, registrada no Ofício de Serviço de Registro de Imóveis de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: Osvaldo Antônio Caixeta CPF: 287.669.626-68 vencedor do certame com o valor de R$ 39.350,00 (Trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Guimarânia/MG, 2 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO Processo Licitatório: 34/2022. Pregão Eletrônico RP nº 15/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel s10), manutenção preventiva e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG comunica o cancelamento do contrato Nº 180/2022, conforme despacho apensado nos autos. Guimarânia/MG, 2 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 63/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: NICOLY CRISTINA DIAS PELOSI CNPJ: 49.043.212/0001-45. Valor: R$ 839.500,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde. Guimarânia/MG, 2 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 028/2023, UASG Nº 984579 Objeto: O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA 001/2023, PRC 028/2023, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, a partir da data desta publicação até o dia da sessão pública, dia 28/03/2023 às 9h, na Sede da Prefeitura Municipal de Guiricema - Sala de Licitações. Para mais informações (32) 3553-1177 ou [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 3 de março de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 246/2022. TOMADA DE PREÇOS: 007/2022. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº. 79/2022, para prorrogação do prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na reconstrução da ponte sobre o Ribeirão do Bugre, localizada no Distrito de São Sebastião da Barra, Município de Iapu/MG, com recursos provenientes do processo nº 59053.006639/2022-40, Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência de 07/03/2023 até 02/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL Nº 5/2023 Torna público a adjudicação e homologação do PL nº 5/2023, TP nº 1/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas do bairro São Geraldo no município de Igaratinga contrato de repasse: 911815/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviaria LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.058.360/0001 54, que apresentou valor global de R$ 499.364,51 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Igaratinga, 03/03/2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL nº 7/2023 Torna público a adjudicação e homologação do PL Nº 7/2023, TP nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das Ruas Bahia e Rio de Janeiro no Bairro São José, no Município de Igaratinga/MG, Contrato de Repasse: 925736/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa Vencedora ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviaria LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.058.360/0001-54, no valor global de R$ 279.979,97 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Igaratinga, 03/03/2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL Nº 6/2023 Torna público a adjudicação e homologação do PL nº 06/2023, TP nº 02/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas do distrito de Antunes e do bairro São Geraldo no município de Igaratinga - MG, contrato de repasse: 923183/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviaria LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.058.360/0001-54, no valor global de R$ 935.980,02 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e dois centavos). Igaratinga, 03/03/2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo 028/2023 O Município de Iguatama, torna público aquisição de lixeiras para atender a demanda da zona rural do município de Iguatama através da secretaria municipal de ind. Com. Agro. E Meio Ambiente para atender as demandas da secretaria de governo do município de Iguatama/mg através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Abertura: 17/03/2023 às 14:00h. Edital disponível: 06/03/2023. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 3 de Março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Ipaba/MG - extrato do ato de adjudicação - tomada de preço nº 001/2023 - processo administrativo nº 0010/2023, para execução de obra de reforma do campo de futebol no município de IPABA/MG, localizado na rua 8 s/nº no distrito de vale verde, com recursos do contrato de repasse nº 930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO o processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, apresentou o menor valor de R$ 293.691,42 (Duzentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Assim a empresa foi declarada vencedora da licitação. Ipaba, 16 de fevereiro de 2023 EVERTON DOS REIS COUTO presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunica a Homologação ocorrida no dia 27/02/2023 tomada de preço nº 0001/2023 - processo administrativo Nº 0010/2023 execução de obra de reforma do campo de futebol no município de IPABA/MG, localizado na Rua 8 s/nº no distrito de vale verde, com recursos do contrato de repasse nº 930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, com fornecimento de materiais e mão de obra. Assim homologo o processo a POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, apresentou o menor valor de R$ 293.691,42 (Duzentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 27 de fevereiro de 2023 GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito