DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600259 259 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº. 030/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de alteração da data de licitação -- Processo Licitatório nº. 030/2023 - Pregão Eletrônico nº. 019/2023 - Pelo Portal ComprasNet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as demandas das secretarias do município de Divinópolis/MG. Comunicamos que devido um problema no Portal CompraNet fica alterado a data do certame em epígrafe para dia 21/03/2023 às 14h00min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 4 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis/MG, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Foi aberto o envelope de proposta técnica da empresa Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva, sendo a sessão suspensa e enviado os documentos para análise da seara técnica. A ata de em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 12/2023 - Tomada de Preços nº. 04/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 12/2023 - Tomada de Preços nº. 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura no Centro de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Ampla Engenharia e Comercio Eireli, DNS Engenharia Ltda, PS Martins Construções e Terraplanagem, Construtora Ouro Minas Ltda, Malta Construtora e Incorporação, Chart Engenharia Estratégica Ltda, Construtora WBF Eireli e M.A.P. Transportes e Construções Ltda. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 13/2023 - Tomada de Preços nº. 05/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 13/2023 - Tomada de Preços nº. 05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Ampla Engenharia e Comercio Eireli, DNS Engenharia Ltda, PS Martins Construções e Terraplanagem, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, M.A.P. Transportes e Construções Ltda e Solução Locações de Equipamentos LTDA. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 16/2023 Objeto: Aquisição de 01 ( um ) trator agrícola , conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência, com recursos advindos do Ministério da Agricultura e Abastecimento através do Convênio nº 901646/2020, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Dom Joaquim/MG. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 17/03/2023 às 13:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 17/03/2023, às 13:31 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected] , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212. PATRÍCIA TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG - Torna publico o Extrato de Edital - CHAMADA PÚBLICA / INEXIGIBILIDADE nº 001/2023. Chamamento Público consiste no cadastramento da Agricultura Família e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos, para o exercício de 2023. Abertura: 23/03/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura Entre Folhas/MG, 27 de fevereiro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Torna público a Dispensa - nº 018/2023 - Processo 064/2023- Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de vidros e outros, para apresentação de proposta na Data 10/03/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz, 3 de março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 Aviso De Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 041/2022 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Mabele Comercio De Veiculos EIRELI Objeto: Adesão A ata de Registro de Preço 0041/2022, Pregão Eletrônico Nº 008/2022, Processo Nº 026/2022 - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, visando Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de veículos do tipo ambulâncias e vans, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados. VALOR: R$ 275.000,00. Espera Feliz, 3 de março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 017/2023, Pregão Presencial nº 007/2023, Edital nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet banda larga em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e seus departamentos, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09 horas do dia 16/03/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 21/2023 - O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público a alteração no endereço e data de abertura do Processo Licitatório nº 000021/2023, modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. A sessão que estava prevista para ser realizada às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023, na Secretaria Municipal de Turismo, situada à Rodovia Fernão Dias, KM 942 - Bairro dos Tenentes - Extrema MG, (Referência: Acesso ao Posto Pururuca), será realizada às às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2023, na Sede do CINE TEATRO MUNICIPAL, localizado na Av. Antônio Saes Peres, s/nº, Bairro Ponte Nova - Extrema - MG.. Extrema, 3 de março de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo de Licitação nº. 027/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de topografia para monitoramento geotécnico do aterro sanitário Municipal: acompanhamento com levantamento planialtimétrico, para cubagem mensal dos resíduos e monitoramento mensal para verificar estabilidade com relação a deslocamento horizontal, deslocamento vertical e recalque na cédula de disposição de resíduos, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 20/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 28/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo passeio, para aqueles que necessitam de atendimento médico em outros Centros de Saúde via SUS, de acordo com Diretrizes de Referências do Tratamento Fora do Domicílio - TFD; em veículo tipo van, para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, de sua residência até o local de tratamento e em ambulância tipo D, UTI móvel adulto, pediátrico e neonatal, 24 horas, com acompanhamento de equipe, conforme normatização da atividade na área da urgência e emergência - Resolução do CFM nº 1.671/03 nº 1.672/03. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 20/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 1/2023 Tipo: Maior Oferta. OBJETO: Alienação de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Formiga/MG, sendo um terreno vago, medindo 3.350 m², de forma irregular, com as seguintes medidas e confrontações: por um lado com os doadores medindo 50 M, pelos fundos também com os doadores da distância de 84M, por outro lado com Jose Ramos Viana, medindo 50M, pela frente com a Rodovia MG 7 Velha, onde mede 50M, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 5.721, de 14 de setembro de 2021. O protocolo dos envelopes será dia 10/04/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 10/04/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO