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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 258

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600258 258 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo 150/2022, Torna público adjudicação e homologação. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para reconstrução de pontes em diversos bairros na zona rural, neste município. Vigência: 13/01/2023 a 13/02/2024. Contrato nº 021/2023: Empreiteira Barbosa Ltda. Valor: R$ 995.402,60 (novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Conceição da Aparecida, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e modernização do Terminal Rodoviário, com fornecimento de material e mão de obra, município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço por Lote. ONDE SE LÊ: Entrega dos envelopes: Dia: 06/04/2023 (...), LEIA-SE: Entrega dos envelopes: Dia: 12/04/2023 (...). Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, Congonhas-MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 RP nº 5/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saneantes hospitalares, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/03/2023, às 12:00h, até 17/03/2023, às 09:29h. Data de abertura: 17/03/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 03/03/2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 004/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP 004/2023, PROC. LICITATÓRIO 136/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG. Contratada: Torkys Sistemas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 14.938.995/0001-40. Valor: R$ 37.899,00. Conselheiro Pena/MG, 3 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 Proc. Licitatório 136/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a Retificação do Proc. Licitatório 136/2022 Pregão Eletrônico 050/2022. Publicado No Dia 3 de Março de 2023, Pág. 258, Seção 3. Onde se lê DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de março de 2022. Leia- se: DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023. www.conselheiropena.mg.gov.br, NO LINK "LICITAÇÕES". Conselheiro Pena/MG, 3 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos do Artigo nº 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão de saúde, planejamento, prestação de contas em sistema de informações DIGISUS para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cordislândia/MG, com valor estimado em R$ 31.600,00. As propostas serão recebidas até a data 09/03/2023 às 17h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (35) 3244- 1098/1081. Cordislândia-MG, 3 de março de 2023 MATEUS HENRIQUE CRISPIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 20/03/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 012/2023 -Processo n° 032/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de mudas de hortaliças, sementes e insumos para o plantio na horta comunitária, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 20/03/2023 às 09:00hs o Pregão Eletrônico nº013/2023 - Processo n° 033/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 22/03/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SRP - Processo n° 034/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais, com o fornecimento de equipamentos novos, em regime de comodato, com material de consumo incluso, exceto papel, incluindo a instalação, configuração, assistência técnica preventiva e corretiva. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 3 de março de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Processo de Compra n.° 414/2022 - Processo Licitatório n.° 252/2022 publicado no DOU de 27/01/2023, Seção 3, pág. 218. A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do sorteio com a relação dos nomes que irão compor a equipe para análise e julgamento das propostas técnicas, referente ao processo supracitado, são eles: Sr. Marcos Roberto da Silva e Sr. Márcio Duarte Lima (vinculados à prefeitura) e Sra. Mayra Cristina Alves de Almeida (não vinculado à prefeitura). Coronel Fabriciano, 3 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 024/2022 - Registro de Preços n.° 015/2022 - Processo de Compra n.° 421/2022 - Processo Licitatório n.° 240/2022, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, Seção 3, pág. 257. Onde se lê: "[...] ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 446.874,53 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, ao valor global de R$ 1.503.386,98 (um milhão, quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) e DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 1.531.014,62 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatorze reais e sessenta e dois centavos) [...]", leia-se: "[...] ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 446.874,53 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, ao valor global de R$ 996.230,25 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) e DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 790.663,90 (setecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos) [...]". PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL 17/2023, Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Praça da Fé, escadas de acesso e banheiro público. CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até 17/03/23. Abertura da sessão pública: 21/03/23 às 08h. Edital no site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações na Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 03/03/23. BEATRIZ R. DE RESENDE Pres CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Procedimento Licitatório nº 016/23. Data para cadastramento das propostas: até 21/03/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 21/03/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 3 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº. 043/2023 - Pelo Portal ComprasNet - Código UASG 984445 Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros básicos para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, consumo de diversas Secretarias e para os programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10h00min horas do dia 20/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 3 de março de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº. 051/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de veículo e equipamento termonebulizador para combater a endemias da vigilância em saúde ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 17/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 17/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 02 de março de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro