DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. FARIAS NEGRAO. CNPJ: 41.562.453/0001-99. OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa financeira e gestão aplicada ao setor público, para atender plenamente as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-160103 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - ESTADO DO PARÁ, em favor da pessoa N. C. FARIAS NEGRAO; CNPJ: 41.562.453/0001-99. Terra Santa - PA, 1º de fevereiro de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/093-PE-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-PMA. Objeto: Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, com motorista, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/093-PE-PMA. Fornecedor: A B dos Santos & Cia Ltda, CNPJ 29.176.214/0001-03. Valor Global de R$ 569.520,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 17/03/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2023 até às 07:59 horas do dia 17/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 3 de Fevereiro de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MIZAEL FREITAS GONCALVES CNPJ: 14.130.333/0001-40 VALOR R$ 74.383,23 (Setecentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais, Vinte e Três Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 O Município de Acará-PA, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 022/2021, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITs, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MIZAEL FREITAS GONCALVES CNPJ: 14.130.333/0001-40 VALOR R$ 74.383,23 (Setecentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais, Vinte e Três Centavos). Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação de ALENQUER/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EM PESQUISA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES QUE ATUAM NA GESTÃO, NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS, NA ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL. FAVORECIDO......................................: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME VALOR...................................................: R$ de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL............: Art. 25, II c/c Art. 13, III da Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada Pelo Senhor Paulo Domingos da Rocha, Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de Ordenador de Despesa. Alenquer/PA, 25 de janeiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação de ALENQUER/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, na qualidade de ordenadora de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EM PESQUISA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES QUE ATUAM NA GESTÃO, NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS, NA ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL. FAVORECIDO......................................: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME VALOR...................................................: R$ de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL............: Art. 25, II c/c Art. 13, III da Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada Pela Senhora Maria Joana Rodrigues de Sousa, Secretária Municipal de Educação, na qualidade de Ordenadora de Despesa. Alenquer/PA, 25 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material descartável, higiene e limpeza. Data de abertura: 16/03/2023 às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Data de abertura: 16/03/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 16/03/2023 às 11:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo. Data de abertura: 16/03/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220116; Processo licitatório nº 001/2022-FME, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Rodrigues e Pena Atacadista Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 14.979.866/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220117; Processo licitatório nº 001/2022-FME, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Altamira Carnes Eireli, inscrito no CNPJ 16.668.102/0001- 10; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230309. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Farias Comercio de Moveis e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.340,00. Vigência: 23/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/02/2023. CONTRATO Nº 20230322. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF e granitos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.725,00. Vigência: 02/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 02/03/2023. CONTRATO Nº 20230327. Origem: Dispensa nº 7.2023-0201001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Ivanilde dos Santos Silva. Objeto: Locação de imóvel não residencial para servir de apoio ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na localidade do Perimirim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 30/06/2023. Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230315. Origem: Pregão Eletrônico Nº 75/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: A Medical Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.366,00. Vigência: 24/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/02/2023.