DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 3 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 27 de janeiro de 2023, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de março de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Educação retifica os valores da publicação do termo de ratificação do processo Chamada Pública n° 001/2023, por dispensa de licitação em destaque, na forma como se segue: ONDE SE LÊ: 2) Associação Das Comunidades Agroestrativistas Da Ilhatrambioca - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08. Com o valor de R$ 3.124.170,51(três milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e um centavos).3) Cooperativa de Extração e Desenvolvimento Agricola de Barcarena - CEDAB CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de 1.548.896,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).4) GRUPO PORTO SEGURO - CNPJ: 04.368.055/0001-00 com o valor de R$918.851,49 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). LEIA-SE:2) Associação Das Comunidades Agroestrativistas Da Ilha Trambioca - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08. Com o valor de R$ 3.124.153,45 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).3) Cooperativa De Extração E Desenvolvimento Agricola De Barcarena - CEDAB CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de 1.548.907,74 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e quatro centavos).4) Grupo Porto Seguro - CNPJ: 04.368.055/0001-00 com o valor de R$ 918.857,61 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos).Ficam mantidas as demais condições previstas na primeira publicação circulada no dia 03 de março de 2023,na pág. 272 do D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2022. Processo de Concorrência 3-009/2022. Contrato nº 960/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Best Transportes e Construções Ltda CNPJ nº 83.332.908/0001-20. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 240(duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de março de 2023 até o dia 30 de outubro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240(duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 30/05/2023 até o dia 25/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, Inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública n.º 001/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES - SEMSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro - Benevides -Pá, Cep 68.795-000. Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços da manutenção predial, especificamente a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Contrato Administrativo n.º 060/2023. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ N.º 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 917.784,08(novecentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentaria: correra por conta da dotação orçamentaria indicada no contato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretario Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 83/2023. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ N.º 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 458.848,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 333/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.922.885/0001-01 e a BELPARA COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 05.903.157/0001-40. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data da Assinatura: 30/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-002. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-002: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao preparo da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 47.400.231/0001-56, item001. Valor: R$ 158.800,00; CNPJ: 24.049.957/0001-90, itens 002, 003, 012, 013, 014 e 028. Valor: R$ 1.251.450,00; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 004 e 009. Valor: R$ 245.000,00; CNPJ: 33.734.346/0001-72, itens 005, 007, 011, 015 e 016. Valor: R$ 233.500,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 006, 008, 022, 023, 027, 030, 031, 032, e 033. Valor: R$ 1.484.600,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 010, 019, 020 e 025. Valor: R$ 118.000,00; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 017, 018, 021, 024, 026 e 029. Valor: R$ 138.250,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-002. Data da assinatura: 24/02/2023. PREGÃO Nº 9/2023-002. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20230472. Valor Global: R$ 158.800,00; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Eireli. Contrato nº 20230473. Valor Global: R$ 1.251.450,00; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20230474. Valor Global: R$ 245.000,00; Contratado: 3E Serviços e Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20230475. Valor Global: R$ 233.500,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Eireli. Contrato nº 20230476. Valor Global: R$ 1.484.600,00; Contratado: Comserv Comecio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230477. Valor Global: R$ 118.000,00; Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230478. Valor Global: R$ 138.250,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao preparo da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 02/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230024. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230024, no valor de R$ 217.566,80 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2022- 013. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n°20230002 do Pregão nº 9/2021-078, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 272, no dia 03/03/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 301.610,00. LEIA-SE: Valor Global: R$ 31.610,00. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 20/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 OBJETO: prestação de serviços técnicos relacionados à tecnologia de informação para implantação, customização, correção, adaptação e evolução de sistema informatizado integrado de gestão tributária municipal, junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-INEX OBJETO: prestação de serviços técnicos relacionados à tecnologia de informação para implantação, customização, correção, adaptação e evolução de sistema informatizado integrado de gestão tributária municipal, junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 006/2021 - Origem Inexigibilidade nº 006/2021. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, valor do Contrato Administrativo é de R$ 23.924,40 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência: até 27/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023002 - BENEFICIÁRIAS: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 63.885.925/0001-87. - VENCEDORA DO ITEM: 01. - VALOR TOTAL: R$ 194.750,00. / PUMA MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 23.655.349/0001-67. - VENCEDORA DO ITEM: 02. - VALOR T OT A L : R$ 32.150,00. - VALOR FINAL: R$ 226.900,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de um trator agrícola de pneus e uma grade hidráulica para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser custeado com recursos do Convênio/MDR n° 44484/2021 - Plataforma+Brasil n° 922151/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-06 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20220089. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2023. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 30/06/2023. / ASSINATURA: 20/02/2023.