DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 3 de março de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230055; Origem: Dispensa nº 7.2023-021601; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Maria de Jesus Rodrigues Lopes; Objeto: Aquisição de Imóvel, Localizado na Rua Antônio Fulgêncio, Destinado à Construção da Ubs do Parque Universitário; Valor Total: R$ 72.000,00; Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023; Assinatura: 02/03/2023. CONTRATO Nº 20230057; Origem: Concorrência nº 3/2022-101101; Contratante: Pmb; Contratada(o): PPB Engenharia Ltda, Cnpj: 22.911.135/0001-41; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Um Porto Flutuante Com Rampa Metálica no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 299/2022, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura de Breves. Valor Total: R$ 4.280.647,29; Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024; data da Assinatura: 24/02/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa nº 7/2021-010201; Contrato nº 20211153; Contratante: Fmas; Contratada: Edivaldo Cunha da Silva, Cpf: 049.136.712-00; Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 02 de Março de 2024, nos Termos do Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024; Ordenador de despesa: Joselice Carames de Melo ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa nº 7/2021-010201; Contrato nº: 20211153; Contratante: Fmas; Contratada: Edivaldo Cunha da Silva, Cpf: 049.136.712-00; Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto Alteração do Contrato Original Epigrafado, Com O Valor Total Original de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Passando Acrescenta O Valor de R$ 2.124,00 (dois mil, cento e vinte e quatro reais), Conforme Previsto no Índice IGP-M de 5,90% Anual, Acertando O Valor Total de R$ 38.124,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais), nos Termos do Art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024; Ordenador de despesa: Joselice Carames de Melo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-101101 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Um Porto Flutuante Com Rampa Metálica no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 299/2022, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura de Breves. Vencedor: PPB Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 4.280.647,29 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breve/PA, 3 de março de 2023 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-021601. A Comissão de Licitação do Município de Breves, através da Prefeitura Municipal de Breves, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. José Antonio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Imóvel, Localizado na Rua Antônio Fulgêncio, Destinado à Construção da Ubs do Parque Universitário; Vendedores: Sra. Maria de Jesus Rodrigues Lopes, CPF: 426.542.382-53; Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breve/PA, 3 de março de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022801 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 21/03/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Nova República, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio Carapanã Branco, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 23560/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022802 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 23/03/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares em Madeira, Com 02 (duas) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Porto Pampeiro - Rio Tajapurú E São Sebastião - Rio Curumuzinho, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022803 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 28/03/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Alvenaria, Com 04 (Quatro) Salas, Emei Sete Anões, na Rua Magalhães Barata, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022804 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 30/03/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Bela Vista, Com 04 Salas de Aula, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural Ii - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par Nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e- mail: [email protected]. Breve/PA, 3 de março de 2023 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Adjudicatários: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - Coorbato - Cnpj nº 30.445.153/0001-03, Valor de R$ 4.168.418,62; Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - Cart - Cnpj nº 00.760.735/0001-13, Valor de R$ 673.892,25; Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat - Cnpj nº 19.879.227/0001-87, Valor de R$ 1.097.950,17; Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu - Cnpj nº 01.401.510/0001-33, Valor de R$ 174.269,72; Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Cnpj nº 34.534027/0001-86, Valor de R$ 205.591,63; José Luiz Gaia Leão - Cpf nº 858.843.592-68, Valor de R$ 39.664,00. Data da Homologação: 01/03/2023. Cametá/PA, 3 de março de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20238602 ORIGEM: PREGÃO Nº 111/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP,OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS.VALOR TOTAL: R$ 457.059,69 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos),),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Setembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20238606 ORIGEM: PREGÃO Nº 171/2022/PMCC CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FORTE SOLUÇÕES LTDA,OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS,VALOR TOTAL.: R$ 14.082,58 (quatorze mil, oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 15 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20238593 ORIGEM: PREGÃO Nº 120/2022/FMAS CONTRATANTE.:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): TELES SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA-ME ,OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, atendidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social.Valor de Contrato: R$ 684.315,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 extinguindo-se em 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229968 proveniente do Processo Licitatório 154/2022//PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL, CONTRATADO, Locação de imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 17 de abril de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 16 de dezembro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 No dia 02 março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 026/2023/FMDS, Modalidade Pregão Eletrônico 023/2023. Aquisição de Combustível automotivo para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 72.750,00 AUTO POSTO NOVO HORIZONTE EIRELI, com o valor R$ 29.500,00 AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 95.360,00 FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/CPL No dia 02 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 006/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 005/2023/CPL. Objeto: Aquisição de Combustíveis automotivos, de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedoras: A. POSTO ARAGUAIA LTDA, com o valor de R$ 577.051,20 XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 1.936,00. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente