DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600296 296 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 00.802.002/0001-02. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia municipal. VALOR: R$ 4.170,34 (quatro mil, cento e setenta reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: CMH Central de Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 23.228.076/0001-74. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia municipal. VALOR: R$ 395.089,15 (trezentos e noventa e cinco mil, oitenta e nove reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 04/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: LUIZ MINIOLI NETTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.429/0001-13, vencedora do item 05, com valor total de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais); J. H. CAVALCANTE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.909.075/0001-22, vencedora do item 03, com valor total de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais); ALLPER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 24.547.906/0001-99, vencedora dos itens 01 e 06, com valor total de R$ 44.849,20 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.101.938/0001-61, vencedora do item 04 com valor total de R$ 4.199,00 (quatro mil cento e noventa e nove reais);H A ERBE E CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 76.518.323/0001-33, vencedora do 02 com valor total de R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 090/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA-SE o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicado no dia 1º de março de 2023 na Edição n° 41/2022, pág. 282, do Diário Oficial da União. Onde se lê - Abertura das Propostas 13/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se - Abertura das Propostas 15/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 022/23 Protocolo nº 69664/22 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante deste Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 21 de março de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir de 06 de março de 2023, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 3 de março de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A participação é EXCLUSIVA a MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. O MUNICÍPIO DE FÊNIX, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, na Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 410770220210001, DESTINADOS A ESTRUTURAR A UNIDADE SÓCIO ASSISTENCIAL BENEFICIÁRIA DENOMINADA ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 77.331.775/0001-74, SEDIADO NESTE MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Valor Máximo de R$ 8.079,30 (oito mil e setenta e nove reais e trinta centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro, Telefone (44) 3272-8000 - E - mail: [email protected]. O Edital e seus anexos poderá ser examinada no endereço www.fenix.pr.gov.br ou na Rua jangada, 25, centro Fênix - Pr, das 07:30 às 17:30 horas. Fênix-Pr, 2 de março de 2023. NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da comissão legalmente designada através da Portaria nº. 003/2023 torna publico que fará realizar, as 09h00min horas do dia 03/04/2023, na Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410 em Figueira, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, para CON C ES S ÃO DIREITO REAL DE USO, de dois barracões industriais, localizados no Parque Industrial do Município, margem da Pr 160 saída para o Município de Curiúva - Pr, área edificada medindo 400m2 segundo e terceiro barracão sentido Figueira / Curiúva. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] Em 2 de março de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 Para fins de registro de preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 004/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/02/2023 até 07/03/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 07/03/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) A RETIRAR EM UM RAIO DE ATÉ 130 KM E EMULSÃO ASFALTICA RR-1C A SER ENTREGUE NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br Em 14 de fevereiro de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 EDITAL N° 22/2023 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada através do Decreto n° 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 21/03/2023, NA SALA DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, PARANÁ, SITUADA A RUA SETE DE SETEMBRO, N° 332, CENTRO, INÁCIO MARTINS, PARANÁ, CEP: 85.155-000, TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 25000.174413/2022-74 E PASTA TÉCNICA. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitaçõ[email protected] TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 EDITAL N° 23/2023 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n° 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada através do Decreto n° 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e da Lei Federal Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 22/03/2023, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, PARANÁ, SITUADA A RUA SETE DE SETEMBRO, N° 332, CENTRO, INÁCIO MARTINS, PARANÁ, CEP: 85.155-000, TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA - UAPSF, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202237710003 E PASTA TÉCNICA. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitaçõ[email protected] Inácio Martins/PR, 2 de março de 2023 EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2023, Seção 3, Pág. 283. Onde se lê: 2023/2023 Leia-se: 2022/2023; onde se lê: transmissão mecânica LEIA-SE: transmissão mecânica ou automatizada. data de abertura 13 de março de 2023. Leia-se: 16 de março de 2023. Nova data de abertura: 16/03/2023 às 14:30. As demais informações permanecem inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 17 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos em veículos da frota municipal, sendo serviços mecânicos especializados em veículos de linha leve a álcool, gasolina e flex, vans, ambulâncias e motos, conforme tabela tempária, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referencia. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 17 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Aquisição de 01 Ônibus Rodoviário destinado ao transporte de estudantes, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de março de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das