DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600295 295 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 22 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br
ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 03 de março de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - PMB (Com cota de participação para empresas ME, EPP e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 21/03/2023ás 08h30min, no portal de compras do governo federal www.comprasgovernamentais.com.br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.com.br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes, 2 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC 15/2023 O Município de Bituruna torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de março do ano de 2023 na Av. Dr. Oscar Geyer n° 489 em Bituruna, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do objeto: Bituruna. Objeto: Construção de Módulos Sanitários. Quantidade e unidade de medida: 15 Unidades. Prazo de execução (dias): 180. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected] e disponibilizada na íntegra no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.bituruna.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 0800-8899817. Bituruna, 2 de março de 2023. RODRIGO ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de Gases Medicinais. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 07 de março de 2023 até às 08:00 horas do dia 20 de março de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 20 de março de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 3 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de enxoval (itens para cama e banho) para utilização na Unidade de Pronto Atendimento do Alto Maracanã e Unidades Básicas de Saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 14:00 horas do dia 07 de março de 2023 até às 13:00 horas do dia 21 de março de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 21 de março de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 3 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17h00min do dia 21/03/2023, a abertura do Edital de Tomada de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obras - Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes em projeto, conforme memorial descritivo, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 22/03/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br Curiúva-PR, 6 de março de 2023. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito BENEDITO DOS SANTOS BUENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de clínica especializada para execução do Programa Criança Feliz. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer da Senhora Pregoeira constante da ata do Pregão Eletrônico nº 016/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ACORDAR TREINAMENTOS E TERAPIAS LTDA., CNPJ Nº 12.927.815/0001-08, no valor de R$ 152.876,64 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pois atendeu todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 23 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata referente a publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 010/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (edição n.º 2720, página 110), no Jornal de Beltrão (edição 7.653, página 04) e no Diário Oficial da União (edição n.º 282, página 041) em 01 de março de 2023, em virtude de erro material, sendo que: Onde se lê: CHM CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; Leia-se: CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Dois Vizinhos, 2 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata referente a publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 010/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (edição n.º 2720, página 110), no Jornal de Beltrão (edição 7.653, página 04) e no Diário Oficial da União (edição n.º 282, página 041) em 01 de março de 2023, em virtude de erro material, sendo que: Onde se lê: CHM CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; Leia-se: CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Dois Vizinhos, 2 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata referente a publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 192/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (edição n.º 2720, página 110-111), no Jornal de Beltrão (edição 7.653, página 04) e no Diário Oficial da União (edição n.º 282, página 041) em 01 de março de 2023, em virtude de erro material, sendo que: Onde se lê: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 192/2022 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras... ... pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Leia-se: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 192/2022 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras... ... e HOMOLOGO o certame, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 2 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: ABN Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.135.227/0001- 70. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 18.888,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 061/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRAT A DA : Adrielson Ferreira Pinheiro - CNPJ nº 13.559.782/0001-45. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRAT A DA : Odontomedi - Produtos Odontologicos E Hospitalares Ltda - CNPJ nº 06.194.440/0001-03. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 15.230,00 (quinze mil, duzentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023.