DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00006/2023 - 07.02.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 16.373,00; CT Nº 00007/2023 - 07.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.640,00; CT Nº 00008/2023 - 07.02.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 12.750,00; CT Nº 00009/2023 - 07.02.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 6.900,00; CT Nº 00010/2023 - 07.02.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.700,00; CT Nº 00011/2023 - 07.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 95.408,00; CT Nº 00012/2023 - 07.02.23 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.500,00; CT Nº 00013/2023 - 07.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 24.100,00; CT Nº 00014/2023 - 07.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.340,00; CT Nº 00015/2023 - 07.02.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.200,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS e FARMÁCIA BÁSICA: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00016/2023 - 07.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.372,00; CT Nº 00017/2023 - 07.02.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 36.423,00; CT Nº 00018/2023 - 07.02.23 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.078,00; CT Nº 00019/2023 - 07.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 153.807,00; CT Nº 00020/2023 - 07.02.23 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.446,00; CT Nº 00021/2023 - 07.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 23.386,00; CT Nº 00022/2023 - 07.02.23 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 15.356,00; CT Nº 00023/2023 - 07.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 30.114,00. OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00024/2023 - 08.02.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 1.009,70; CT Nº 00025/2023 - 08.02.23 - AUTOMX SOLUCOES LTDA - R$ 499,00; CT Nº 00026/2023 - 08.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.104,20; CT Nº 00027/2023 - 08.02.23 - DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 8.000,00; CT Nº 00028/2023 - 08.02.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.926,50; CT Nº 00029/2023 - 08.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 141.373,05; CT Nº 00030/2023 - 08.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.515,50; CT Nº 00031/2023 - 08.02.23 - POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.380,00; CT Nº 00032/2023 - 08.02.23 - SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E ODONT - R$ 115.157,30; CT Nº 00033/2023 - 08.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 7.330,60. OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00037/2023 - 13.02.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.979,00; CT Nº 00038/2023 - 13.02.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 675,00; CT Nº 00039/2023 - 13.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 43.835,00; CT Nº 00040/2023 - 13.02.23 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 113.752,00; CT Nº 00041/2023 - 13.02.23 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 3.699,50. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 16.373,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.640,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 12.750,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 6.900,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.700,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 95.408,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.500,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 24.100,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.340,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.372,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 36.423,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.078,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 153.807,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.446,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 23.386,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 15.356,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 30.114,00. Serraria - PB, 2 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 1.009,70; AUTOMX SOLUCOES LTDA - R$ 499,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 13.104,20; DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 8.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.926,50; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 141.373,05; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.515,50; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.380,00; SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E ODONT - R$ 115.157,30; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 7.330,60. Serraria - PB, 7 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.979,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 675,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 43.835,00; ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 113.752,00; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 3.699,50. Serraria - PB, 9 de fevereiro de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z, utilizando o banco de dados da CMED ( lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA -ME - R$ 28,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de pedras tipo: paralelepípedo, meio fio e rachinhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 398.725,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de leite ( vaca ) In Natura para as crianças em situação de vulnerabilidade social, deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO MENEZES ALVES SIMÕES JUNIOR - R$ 125.600,00. Sertãozinho - PB, 3 de Março de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2021 Objeto do Aditivo: alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0056/2021-CPL, para prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo inicialmente previsto e prorrogado através de aditivos, contado a partir do dia 25.02.2023 até dia 25.04.2023. Vigência: 60 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baterias para veículos leves e pesados (45, 60, 80, 100 e 150 amperes). Abertura das propostas no dia 17 de março de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Em 3 de Março de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, à serem adquiridos de forma fracionada para o ano de 2023, a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal. Abertura das propostas dia 16 de março de 2023, às 11:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa - PB, 3 de março de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, licitação modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: MULUNGU E VERTENTES, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 28 de fevereiro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação.