DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Tempo e Valor ao Contrato nº 00030/2021-CPL - Pregão Presencial n° 00006/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e LAYNNE MARIA FERREIRA DA COSTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 00006/2021 - CNPJ Nº 28.889.586/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada (Laboratório Clínico) para prestar serviços, realizando exames que por questões de equipamentos, não podem ser realizados no laboratório do município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 09/03/2023 até 09/03/2024, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido aditivo é de R$79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Monte cristo empreendimentos eireli - Valor: R$ 2.239.623,30. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 3 de Março de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do recurso, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00004/2023, para o dia 08 de Março de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. São Bento - PB, 3 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial em virtude da impugnação interposta pela empresa: MEDICAL LTDA., obteve Provimento, comunica o Adiamento da abertura da sessão para o dia 17/03/2023, às 09:hs. Início da disputa na mesma sessão, às 09:01hs., horário de Brasília. Edital e seus anexos, na Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro, fone: 83 3357-1002, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 3 de março de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 09/2023, no DOU do dia 17/02/2023, Seção 3, pág. 297, Onde se lê: 12 - Aparelho de Glicemia ON CALL PLUS II e 51 - Fita para Glicosímetro ON CALL PLUS II, Leia-se: 12 - Aparelho De Glicemia e 51 - Fita para Glicosímetro. São Domingos do Cariri - PB, 3 de março de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público que está realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 17/03/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 014/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 3 de Março de 2023 JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE MDR 845396/20217 - OPERAÇÃO 1039091-21 - CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00033/2023 - 03.03.23 - POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP - R$ 357.048,39. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE MDR 845396/20217 - OPERAÇÃO 1039091- 21 - CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP - R$ 357.048,39. São Miguel de Taipu - PB, 3 de Março de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Portais no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: 02.07 Secretaria Municipal das Obras e dos Serviços Urbanos 15 451 3016 2103 Construção de Portal 0289 4490.51 00 1.510.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Objeto do CT N° 1070151-05/2 - Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: até 14/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00003/2023 - 13.02.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - R$ 435.449,88. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO- PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00010/2019 - J P S de Lima Construções - CNPJ: 03.338.440/0001-41 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.02.23. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 SEGUNDO COLOCADO Objeto: Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Portais no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - R$ 435.449,88. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 13 de fevereiro de 2023 ADRIANO JERÔNIMO WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição parcelada de Material De Limpeza E Higiene , Material De Expediente, Gêneros Alimentícios, Material De Informática, Material De Acondicionamento Em Embalagens, Material De Copa E Cozinha, Tecidos E Aviamentosens, Material De Copa E Cozinha, Tecidos E Aviamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social, Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos-SCFV e Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Serra Grande - PB, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições descritas no edital. Abertura das propostas dia 21 de março de 2023, às 9:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande - PB, 2 de março de 2023. JOSE ANDRESON FILHO