DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Loc. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 3 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche/escola tipo a de acordo com o programa paraíba primeira infância - projeto integra educação PB, localizado no Distrito de Acaú No Município de Pitimbu-PB A presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de pitimbu, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises e julgamento das proposta de preço, chegou à seguinte conclusão: empresas classificadas: CAMPOS RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 19.175.657/0001-18, ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES CNPJ Nº 05.881.170/0001-46, MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ Nº 18.127.470/0001-86 SERRA CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 14.031.903/0001-44, PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS CNPJ Nº 15.610.424/0001-45, EBM CONSTRUÇÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 33.414.068/0001-76 E JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 14.102.427/0001-05). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 29.878.872/0001- 39; GR CONSTRUTORA, CNPJ Nº 27.450.426/0001-01, TODAS PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.1 DO EDITAL. O relatório completo com o julgamento das propostas comerciais, encontra-se disponível no portal da prefeitura de Pitimbu No Link: HTTPS://WWW.PITIMBU.PB.GOV.BR/PORTAL/TRANSPARENCIA-FISCAL. ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei. Pitimbu-PB, 2 de março de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica, retroescavadeira e trator de esteira. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2022. Dotação: Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional conforme proposta nº 028901/2021 e 029214/2021 a título de contrapartida do Município de Pocinhos: 01.014 - 20.606.1008.1019 - 44.90.52.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 30901/2023 - 13.01.23 - ACM Auto Center Maquinas Eireli - R$ 2.219.866,00. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba e trator agrícola para o Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2022. Dotação: Recursos Provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta nº 032620/2021 a título de contrapartida do Município de Pocinhos: 01.014 - 20.606.1008.1019 - 44.90.52.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 30801/2023 - 13.01.23 - Mais Truck Comercio De Caminhoes Ltda - R$ 550.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comissão Permanente de Licitação - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de serviços de construção de praça e pavimentação no Sítio Arruda no Município de Pocinhos, visando atender os planos de ação nº 09032021-009802 e 09032021-010075, junto ao Governo Federal, por meio do Contrato Nº. 11007/2022-CPL, decorrente da Tomada de Preço nº 00001/2022-CPL. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 00001/2022-CPL e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 11007/2022-CPL. Vigência: 8 (oito) meses, contrato vigente até 15/11/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Sóstenes Murilo Melo de Oliveira) e Engemarcc Construtora Ltda - CNPJ nº 17.620.895/0001-60 Assinatura: 01 de março de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2022, que objetiva: Aquisição de escavadeira hidráulica, retroescavadeira e trator de esteira; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM Auto Center Máquinas Eireli - R$ 2.219.866,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Pregão Eletrônico Nº 00008/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2022, que objetiva: Aquisição de caminhão caçamba e trator agrícola para o município de pocinhos; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mais Truck Comércio de Caminhoes Ltda - R$ 550.000,00. Pocinhos - PB, 27 de fevereiro de 2023 ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA; - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. INABILITADAS: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, por descumprir os subitens 5.4.2, 5.5.13, item 5 e subitem 6.1.1, item 6 do edital; SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do Edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal - PB, 2 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 24 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Portal Turístico no Município de Prata-PB, Conforme CV 914441/2021- CR 1078447-61. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Prata - PB, 2 de março de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO OBJETO: Construção De Parque Da Criança No Município De Prata - PB. A Prefeitura Municipal de Prata, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Administrativo da Tomada de Preços nº. 00001/2023, que o mesmo se encontra suspenso devido ao Recurso Administrativo interposto pela empresa J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME - CNPJ: 03.338.440/0001-41. Após a publicação contar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contrarrazões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 3 de Janeiro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:30 horas do dia 24 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo Do Acesso A Comunidade Gravatá Dos Trigueiros, Queimadas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 24 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Pavimentação De Diversas Ruas No Bairro Do Castanho, QUEIMADAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:00 horas do dia 16 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 3 de março de 2023 JURANDIR DA SILVA AVISO DE PENALIDADE Empresa: Adriano De Souza Loureiro 02889460495 - CNPJ: 35.520.026/0001- 45; Nevalto De Sousa Pereira - ME - CNPJ: 21.187.875/0001-14; P E B Martins - CNPJ: 45.231.243/0001-79; Paraiba Comercio E Serviços Em Geral EIRELI - CNPJ: 19.594.219/0001-94; Tarcio Dos Santos Mendes EIRELI - CNPJ: 37.128.806/0001-70, Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do município de Queimadas e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Queimadas, pelo período de 60 meses, Fundamento: relatório da comissão, decisão nº 003/2023, artigo 7º da Lei 10.520/02 considerando o Processo Administrativo nº 220524PP00028, referente ao Pregão Presencial 028/2022. Vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB. E-mail: [email protected] - Tel.: (083) 33922276. no horário das 08h às 12h. Queimadas - PB, 3 de março de 2023 JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Prefeito