DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600291 291 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 27.422/2023/SEINFRA ; Edital Concorrência Pública nº 11.016/2022; Contrato nº 11.062/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E PARALELEPÍPEDO EM 43 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS: CRISTO REDENTOR, CUIÁ, GRAMAME, GROTÕES, INDÚSTRIAS, JOÃO PAULO II, JOSÉ AMÉRICO, MUMBABA, PARATIBE, PLANALTO BOA ESPERANÇA, VALENTINA FIGUEIREDO, AEROCLUBE, ALTO DO CÉU, ALTO DO MATEUS, CRUZ DAS ARMAS, ESTADOS, PEDRO GONDIM, JARDIM OCEANIA, TAMBAÚ E TORRE EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 11.062/2022, alterando-se a fonte de recursos orçamentários e financeiros. Unidade gestora: Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, Classificação funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063, Elemento de despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 1.5.00 - 1.7.00 - 1.7.54. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00014/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaír a / P B, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA, o Resultado de proposta de preços da referida da Licitação com base no Parecer técnico de Engenharia. Considerações da Comissão: Licitantes Classificados: 1. M3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 22.635.788/0001- 45, Valor R$: 353.193,01. 2.EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001- 31, Valor R$: 356.039,50; 3.JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, Valor R$: 385.495,26. 4.ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05 Valor R$: 407.234,43; 5.TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07, Valor R$:425.977,51; 6.46.523.739 LTDA - GOLDEN ENGENHARIA - CNPJ: 46.523.739/0001-89; Valor R$: 453.113,64; 6.ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, Valor R$: 453.113,64. Licitantes Desclassificados: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ: 14.148.901/0001- 30, Valor R$: 453.113,64 (não apresentou planilha orçamentária, apenas carta proposta); Informa ainda aos licitantes que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 3 de Março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 17/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 3 de Março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 22 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas Ruas localizadas no município de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 3 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 13:00 horas do dia 22 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 3 de Março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que realizará por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o Município. Abertura da sessão pública: 07:15 hs do dia 17/03/2023. Início da fase de lances: 07:30 hs. Referência: horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Telefone: 83-981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br Mogeiro - PB, 3 de Março de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1.9.002/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a Realização de Procedimentos Médicos (PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDISTA E OTORRINOLARINGOLOGIA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 07/03/2023 a 10/04/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 644.437,20. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo telefone 3351- 1544. Monteiro - PB, 3 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.25/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.25/2023, cujo objeto o sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 575.580,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 3 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 21/03/2023, às 09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para credenciamento de terceiros como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da secretaria municipal de desenvolvimento social deste município. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Nazarezinho, PB, 3 de março de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e informática para o município de Nazarezinho- PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 20/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente em geral, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 20/03/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 3 de março de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, HOSPITAL, PSF, CUSTEIO, PAB - 3.3.90.30 - 03. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00047/2023 - 02.03.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 170.766,09; CT Nº 00048/2023 - 02.03.23 - NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 114.455,13; CT Nº 00049/2023 - 02.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.898,50; CT Nº 00050/2023 - 02.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 17.856,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Radiologia, Ultrassom, Biopsias, Ressonância, Med. Nuclear, Tomografias de acordo com a tabela especificada, Solicitação feita através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme as especificações no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 3 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA